Por Redação do Jornal O Sul | 6 de setembro de 2025
Oposição de direita
Parlamentares de direita da Assembleia Legislativa vão oficializar na próxima terça-feira a formação de um bloco de oposição ao governo Leite no Parlamento gaúcho intitulado “O RS pode mais”. Sob a liderança do deputado Felipe Camozzato (NOVO), o grupo integrará os deputados estaduais Capitão Martim, Delegado Zucco e Gustavo Victorino, do Republicanos, Paparico Bacchi e Kelly Moraes, do PL, e Claudio Branchieri, do Podemos. Segundo os deputados, a aliança surge a partir da insatisfação de seus integrantes com os rumos da segunda gestão do governador Eduardo Leite, diante do que chamam de “abandono do estado” pelo líder estadual. “Está na hora de fazer mais pelos gaúchos”, destacam os parlamentares.
Mandato justo
O deputado Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto que institui no RS o programa “Mandato Justo”, para reduzir privilégios da classe política e ampliar a transparência no uso de recursos. A medida prevê que o subsídio-base dos parlamentares seja equivalente a um salário mínimo nacional, condicionando o pagamento do valor integral atual, de cerca de R$29,4 mil, ao cumprimento de metas de produtividade, assiduidade e atuação legislativa. O texto extingue benefícios indenizatórios considerados extras, mantendo apenas os necessários ao exercício do cargo. Para Kaká, a proposta aproxima a remuneração parlamentar da realidade da população. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Licença flexível
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia pode votar na próxima terça-feira o projeto do deputado Guilherme Pasin (PP) que dispensa, em caráter extraordinário, o licenciamento ambiental estadual para reconstrução ou reforma de estruturas de travessia de cursos d’água em áreas afetadas por calamidade pública, desde que realizadas no mesmo local. A matéria pretende incorporar permanentemente ao Estado um mecanismo de resposta rápida às catástrofes naturais, permitindo a agilização de obras emergenciais em divisas municipais e estradas, além da poda, fracionamento e supressão de árvores isoladas, desde que não estejam em listas de espécies ameaçadas ou protegidas. “Diante da atual escalada de eventos extremos atingindo nosso Estado, gerando situação de emergência e calamidade pública decorrentes de catástrofes naturais de origem hidrológica, meteorológica, climatológica, geológica e biológica, há necessidade premente de criar dispositivo normativo”, destaca Pasin.
Conversão irregular
Entrou na pauta de discussões da Câmara de Porto Alegre o projeto do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) que responsabiliza administrativamente a prática de “terapia de conversão” à orientação sexual ou identidade de gênero. O texto considera como infração a oferta da prática em consultórios, clínicas, comunidades terapêuticas, espaços religiosos ou de espiritualidade, além da submissão de pessoas a tratamentos, internações, cirurgias ou medicações com esse objetivo. Culau explica que, apesar das vedações já impostas pelo Conselho Federal de Psicologia, práticas de conversão ainda ocorrem de forma velada ou até mesmo pública. “O município de Porto Alegre não pode se omitir”, defende o vereador.
Orçamento da Defesa
A PEC que destina pelo menos 2% do PIB brasileiro para o Ministério da Defesa será debatida em audiência pública, na próxima terça-feira, na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Visando garantir a continuidade de projetos estratégicos da pasta, a matéria também prevê que um mínimo de 35% dos gastos opcionais em defesa seja aplicado em projetos estratégicos para esse segmento da indústria brasileira. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), proponente do encontro, sugere a ampliação do diálogo com representantes da cadeia econômica, diante do baixo volume de recursos destinados à área.
@obrunolaux
