Quarta-feira, 18 de junho de 2025

Deputados e senadores aprovam cargo de “Liderança da Oposição” no Congresso Nacional

Liderança da oposição

O Legislativo federal aprovou nessa terça-feira a criação da Liderança da Oposição no Congresso, proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Enviada para promulgação da Mesa Diretora, a medida altera o Regimento Comum do Congresso para a criação do cargo, que contará com as mesmas prerrogativas da Liderança do Governo.

Ampliação impopular

Cerca de 76% dos brasileiros consultados em uma pesquisa Datafolha divulgada nessa terça-feira afirmaram ser contra o aumento do número de deputados federais na Câmara de 513 para 531. Realizado em paralelo à discussão do tema no Congresso, o levantamento identificou que apenas 20% da população é favorável à ampliação, enquanto 1% se diz indiferente e 2% não sabem responder.

Encontro cancelado

Registrados lado a lado na foto oficial da cúpula do G7, o presidente Lula e seu homônimo ucraniano Volodymyr Zelensky tiveram de cancelar a reunião separada que teriam nesta terça-feira em paralelo à cúpula do grupo. O encontro, assim como a reunião que Lula teria com o chanceler alemão Friederich Merz, teve de ser cancelado em decorrência do atraso na programação da reunião de líderes do bloco.

Reunião bilateral

No âmbito da Cúpula do G7, no Canadá, o presidente Lula teve nessa terça-feira uma reunião bilateral com o primeiro-ministro do país norte-americano, Mark Carney. Os dois líderes debateram, entre outras questões, temas relacionados à democracia, multilateralismo, transição energética e o estímulo ao comércio entre seus países.

Vetos derrubados

Entre os vetos presidenciais derrubados pelo Congresso nessa terça-feira, está o apresentado sobre o projeto que dispensa aposentados por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada de passar por revisão médico-pericial. Com a decisão, a isenção será restrita aos casos em que a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável.

Vetos derrubados II

O Legislativo federal aprovou também a derrubada do veto do presidente Lula sobre a medida que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia a pessoas que nasceram com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação. Decidido a partir de acordo realizado em troca da retirada de pautas de outros vetos, o fim da restrição sobre o texto contou até mesmo com apoio de parlamentares da base governista.

Favorito ao cargo

Após a leitura do requerimento de abertura da CPMI do INSS nessa terça-feira, o senador Omar Aziz (PSD-AM) aparece no topo da lista de possíveis nomes para o comando do colegiado. Apoiada por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso, a indicação deve agradar lideranças da base governista, que aguardam um parlamentar de perfil moderado para o cargo.

Crédito para mototaxis

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos validaram parecer positivo ao projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existente para taxistas. Encaminhada para a Câmara, a matéria permite que profissionais da categoria também financiem a compra de veículos novos para renovar suas frotas.

Presidência definida

Eleito por aclamação, o ministro Gilmar Mendes presidirá, a partir de agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ao ser escolhido para o posto, o magistrado prestou homenagem ao atual ocupante do cargo, ministro Edson Fachin, a quem atribuiu méritos de “sabedoria e competência” em julgamentos realizados no segmento da Corte.

Polêmica tímida

Ainda que visto como um obstáculo para a tentativa de reversão da queda de popularidade do presidente Lula, a crise gerada pela proposta de aumento do IOF parece ter alcançado menos da metade da população. Uma pesquisa MDA/CNT, divulgada nessa terça-feira, aponta que 49,8% dos entrevistados não ouviram falar da alteração tributária, enquanto 40% tomaram conhecimento da mudança e a consideraram negativa.

Julgamento agendado

A Justiça gaúcha agendou para 26 de agosto o julgamento das apelações criminais dos quatro réus condenados pelo incêndio na boate Kiss. Após decisões do STF e do STJ, o tribunal analisará questões como a dosimetria das penas e a compatibilidade da decisão com as provas do processo.

Mitigação climática

Em viagem à Alemanha, a secretária estadual do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, apresentou nessa terça-feira os avanços do governo do RS para a mitigação das mudanças climáticas no campo à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. A representante gaúcha expôs, entre outros pontos, boas práticas implementadas pelo Programa ABC+RS – Agricultura de Baixo Carbono e planos de descarbonização de quatro cadeias produtivas, além de estudos para o desenvolvimento do inventário de gases de efeito estufa (GEE) em campos e florestas.

Qualificação Recomeçar

A Secretaria Estadual de Trabalho lança nesta quarta-feira, integrado ao Plano Rio Grande, o programa RS Qualificação Recomeçar. A ação, viabilizada com mais de R$ 39,2 milhões do Funrigs, busca fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioeconômica do Estado, por meio da oferta de qualificação e capacitação.

Reforço docente

A prefeitura de Porto Alegre oficializou nessa terça-feira a nomeação de mais 51 professores efetivos para a rede municipal de ensino. Os docentes serão alocados em postos nas áreas de anos iniciais, educação infantil, educação especial, educação física, e português.

Saúde animal

Atendendo a demanda do Gabinete da Causa Animal, o Executivo de Porto Alegre abriu pregão eletrônico para contratação de serviços veterinários de emergência e internação voltados a cães e gatos doentes e/ou acidentados sem tutor. O edital pretende viabilizar a implantação de duas unidades de atendimento 24 horas, na modalidade clínica veterinária, localizadas nas zonas Sul e Norte da Capital.

* Instagram: @obrunolaux

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