Deputados e senadores distribuem verba fora de seus redutos eleitorais

Um grupo de deputados e senadores tem preterido seus redutos eleitorais na hora de destinar verbas do Orçamento por meio de emendas. Embora não seja ilegal, a prática faz com que as cidades do colégio eleitoral do parlamentar deixem de receber investimentos do governo federal para que o dinheiro seja destinado a local onde o congressista não atua.

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que no Orçamento de 2024 deputados e senadores reservaram R$ 412 milhões para entidades, prefeituras e governos estaduais fora de suas bases. Emendas parlamentares são modificações feitas por congressistas no texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar dinheiro público aos locais onde têm votos.

Parte das emendas enviadas para outros Estados foi destinada a órgãos públicos com atuação nacional, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de universidades federais. Mas cerca de R$ 234 milhões não se encaixam nessas hipóteses. É dinheiro que foi para prefeituras e governos de outros Estados, ou para ONGs sediadas em outra unidade da Federação – ainda que sob a justificativa de executar projetos no reduto do parlamentar.

Esse valor foi enviado por 138 deputados e senadores, de 14 partidos, que se elegeram por 24 Estados e Distrito Federal. Em 2024, o campeão do envio de emendas para fora do Estado de origem foi o deputado Vinícius Gurgel (PL-AP): 77,2% (R$ 22,9 milhões) das emendas individuais dele foram para prefeituras fora do Amapá. Os repasses beneficiaram Ceará, Maranhão e Bahia.

Distante

Para Esplanada (BA), por exemplo, ele reservou R$ 4 milhões. O prefeito de Esplanada, Nandinho da Serraria, é do PT e disse ao Estadão que não conhece Gurgel e que a emenda ainda não foi paga.

“Geralmente, os deputados pedem para outros indicarem para o município… Só se foi através de um outro deputado nosso”, afirmou o prefeito.

Gurgel disse que seu trabalho é representar “toda a população brasileira”. “É preciso promover o desenvolvimento econômico e social de todas as regiões do País.”

Na lista dos cinco congressistas que mais mandaram recursos para fora de seus Estados está, ainda, o deputado Helio Lopes (PL-RJ), com R$ 10,8 milhões. Ele enviou R$ 1,78 milhão a uma ONG registrada num imóvel na Casa Verde, na zona norte de São Paulo (SP), e, no endereço onde ela funcionaria, há uma loja chamada “Rainhas do Cabaré – Artigos Religiosos”. Lopes não respondeu à reportagem.

Organização social

O deputado Alberto Fraga (PL-DF), por sua vez, reservou R$ 10 milhões para a Organização Social IBSaúde, que gerencia hospitais em Porto Alegre e Canoas (RS). Na justificativa da emenda, ele diz que serão prestados serviços no Distrito Federal, embora a OS não tenha unidades no DF.

Em quarto lugar na lista, Washington Quaquá (PT-RJ) mandou R$ 8 milhões para a mesma IBSaúde, também sob a justificativa de que os recursos serão usados em projetos no Rio, mesmo que a entidade não tenha bases em território fluminense.

A assessoria do deputado disse que a ONG desenvolve projetos em todo o Brasil e que os recursos serão todos destinados a projetos no Estado do Rio, como atendimento odontológico e oftalmológico em favelas. “Os projetos estão sendo detalhados no InvestSUS e serão analisados pelo Ministério da Saúde.”

Fecha a lista a senadora Soraya Thronicke (PodemosMS), que repassou R$ 8 milhões para uma ONG sediada no Rio, o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental (IDS). A entidade trabalha com iniciativas de agricultura familiar. Por meio de assessoria, a senadora disse que serão realizadas feiras do produtor em cidades de Mato Grosso do Sul, seu Estado.