Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026

Desembargador Eduardo Uhlein assume presidência do Tribunal de Justiça do RS no aniversário de 152 anos da Corte

No dia em que completou 152 anos de fundação, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou nessa terça-feira (3), em Porto Alegre, a solenidade de posse da nova Administração para o biênio 2026/2027. A cerimônia marcou a transição da presidência do desembargador Alberto Delgado Neto para o desembargador Eduardo Uhlein, eleito no fim do ano passado.

O evento ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz e reuniu representantes dos Poderes e de instituições do sistema de Justiça. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acompanhou a solenidade de forma virtual. O vice-governador do Estado, Gabriel Souza, esteve presente.

Além do novo presidente, tomaram posse o desembargador Cláudio Luís Martinewski, como 1º vice-presidente; a desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, como 2ª vice-presidente; a desembargadora Ana Paula Dalbosco, como 3ª vice-presidente; e o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, como corregedor-geral da Justiça. A cerimônia também marcou a abertura do Ano Judiciário e a posse dos novos integrantes do Órgão Especial do TJRS.

Com 38 anos de carreira na magistratura, Eduardo Uhlein passa a ocupar a presidência do tribunal em um contexto de desafios ligados à sobrecarga processual, à digitalização do Judiciário e à reconstrução institucional após a tragédia climática que atingiu o Estado em 2024. Em seu discurso, o novo presidente afirmou que pretende conduzir a gestão com foco na transparência, no fortalecimento institucional e na ampliação do diálogo com a sociedade.

Uhlein destacou que a atuação do tribunal deve priorizar o primeiro grau de jurisdição, responsável pela maior parte da tramitação processual no Estado. Segundo ele, cerca de 90% dos processos estão concentrados nas 165 comarcas do Rio Grande do Sul. A proposta da nova administração é direcionar mais recursos e estrutura para essas unidades, consideradas a principal porta de entrada do cidadão no sistema de Justiça.

Entre as diretrizes anunciadas para o biênio estão a ampliação do uso de tecnologia, com atenção aos limites éticos e institucionais, o fortalecimento da gestão baseada em dados e a valorização de magistrados e servidores. O presidente também afirmou que a relação com os demais Poderes deverá ser pautada pelo diálogo institucional, sem prejuízo da autonomia do Judiciário.

Na despedida do cargo, o desembargador Alberto Delgado Neto apresentou um balanço das ações desenvolvidas durante sua gestão. Um dos pontos destacados foi a atuação do Judiciário durante a crise climática de 2024, quando o tribunal acelerou a migração de cerca de 10 milhões de processos para a nuvem, como forma de garantir a continuidade dos serviços.

Durante o período, o TJRS também liderou a campanha “Judiciário Unido pelo Rio Grande”, que resultou na destinação de R$ 208 milhões em recursos oriundos de penas pecuniárias para a Defesa Civil do Estado. Outra iniciativa citada foi o Programa Judiciário Solidário, responsável pela alocação de verbas para áreas como saúde pública, que recebeu R$ 103 milhões.

A gestão encerrada também avançou na digitalização de serviços, com a implantação da plataforma GAIA, voltada ao uso de inteligência artificial para apoio a magistrados e servidores. Houve ainda ações de capacitação relacionadas ao sistema eproc, aumento da participação de receitas próprias no orçamento do Judiciário e projetos voltados à regularização fundiária, como o Projeto Terra, que resultou na entrega de mais de 2,7 mil títulos de propriedade em municípios do Estado.

O TJRS encerra o biênio destacando reconhecimentos institucionais, como prêmios nacionais e selos concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto a nova administração assume com o desafio de consolidar avanços e enfrentar gargalos históricos da Justiça estadual.

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