Desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo é eleito presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS

O TJM-RS  (Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul) elegeu, na segunda-feira (06), os novos integrantes da administração para o biênio 2022/2023. O desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo será o próximo presidente da Corte.

A desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva ocupará a vice-presidência. O corregedor-geral da Justiça Militar Estadual será o desembargador militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues. O decano da Corte, desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum, foi eleito ouvidor-geral.

O desembargador militar Rodrigo Mohr ocupará o cargo de diretor da Escola Judicial Militar. O magistrado também acumulará a função de ouvidor-substituto.

A posse da nova administração ocorrerá em fevereiro de 2022, em dia e horário a serem definidos.

Sobre o presidente eleito

Promotor de Justiça de carreira, tendo atuado 23 anos no Ministério Público do RS, Amilcar Fagundes Freitas Macedo ingressou no TJM-RS em 2015, em vaga destinada ao Ministério Público, conforme prevê o Quinto Constitucional.

Ele é mestre em Direito do Estado, especialista em Ciências Criminais, especialista em Direito Eleitoral, pós-graduado em Política Criminal e bacharel em Direito e Administração de Empresas.

No TJM-RS, Amílcar Macedo foi corregedor-geral e é o atual diretor da Escola Judicial.