Quinta-feira, 09 de abril de 2026

Desembargadora que votou contra absolvição de homem por estupro de menina de 12 anos será homenageada na Câmara do Rio

A desembargadora Kárin Emmerich, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ganhou projeção nacional ao votar contra a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável de uma menina menor de 12 anos. O caso chamou atenção pela divergência apresentada no julgamento e pelo impacto que o posicionamento teve na repercussão pública do processo.

Única a se manifestar contra a reversão da condenação, a magistrada destacou, em seu voto, que os fundamentos utilizados para afastar a culpa do acusado reproduziam “um padrão de comportamento tipicamente patriarcal e sexista”. A afirmação foi incluída como parte da argumentação jurídica apresentada, na qual ela questionou os critérios adotados pela maioria dos julgadores.

A divergência da desembargadora acabou levando o caso à opinião pública, gerando debate sobre a condução do julgamento e os elementos considerados na análise. A repercussão contribuiu para que a decisão fosse posteriormente revista, ampliando a visibilidade tanto do caso quanto da atuação da magistrada no processo.

O episódio também trouxe discussões mais amplas sobre a interpretação de crimes envolvendo vítimas vulneráveis, especialmente crianças, e sobre o papel do Judiciário na proteção de direitos fundamentais. Nesse contexto, o voto divergente de Kárin Emmerich passou a ser citado como um posicionamento relevante dentro desse debate.

Em reconhecimento à sua atuação, a desembargadora será homenageada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira, dia 10 de abril, às 15h, ela receberá o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto, considerada a principal honraria concedida pela Casa a personalidades que se destacam em suas áreas de atuação.

A iniciativa de conceder a homenagem partiu de parlamentares da Câmara, que destacaram a relevância do posicionamento adotado pela magistrada no julgamento. A Medalha Pedro Ernesto é tradicionalmente entregue a figuras que, na avaliação dos vereadores, contribuem de maneira significativa para a sociedade.

“Sua coragem e compromisso com a defesa dos direitos humanos, especialmente dos mais vulneráveis, como as crianças, revelam a grandeza de sua atuação. Em um momento em que muitos poderiam se calar diante da pressão, ela não se intimidou em ser a única voz a se levantar em defesa de uma menina contra seus agressores”, afirmou a vereadora Tânia Bastos, uma das autoras da homenagem. (Com informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo)

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