Terça-feira, 25 de junho de 2024

Dia do Funk, títulos e concessões entulham CCJ

Faltando apenas nove dias úteis para o fim do ano legislativo, projetos de pouca relevância abarrotam a pauta de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A maioria dos itens pautados (59) é composta por renovação de concessões de rádio, nomes para viadutos e trechos viários, homenagens e outras perfumarias. A menor parte é de alteração ou criação de leis que realmente afetam a vida real da população (53), como redução da jornada de trabalho, prevista na pauta de hoje (12).

O tempo urge

Na prática, a CCJ só deve ter mais seis sessões, já contando com a desta terça-feira, antes de os parlamentares zarparem de Brasília.

Efeito prático

Na lista de votação, há declaração de município como “Suíça brasileira”, capital da Mata Atlântica, capital do Capim Dourado e por aí vai.

Desde 2012

A morosidade da CCJ coloca em pauta discussões já vencidas, como álcool gel em praças de alimentação. A justifica é a epidemia… de H1N1!

Clima de recesso

No Senado, a CCJ também está longe de preocupações. A única coisa prevista ainda para este ano é a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet.

Jogada da CCJ com sabatina conjunta esvazia debate

A decisão de promover sabatina conjunta é uma jogada da cúpula da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, acertada com o Palácio do Planalto, para reduzir o espaço para perguntas e intervenções de senadores, sobretudo de oposição, preparados para um verdadeiro “embate” com Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina também com Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria Geral da República (PGR), tem o objetivo de blindar o atual ministro da Justiça.

Pavio curto

O temor é que provocações da oposição levem Dino, conhecido “pavio curto”, a respostas que causem ruído e até inviabilizem sua aprovação.

Para-choques

Gonet, ao contrário, tem sido elogiado até por senadores de oposição. Colocá-lo com Dino na sabatina reduz o espaço para membros da CCJ.

Contra chatice

Sabatinas conjuntas são usadas em indicações de diretores de agências reguladoras, por exemplo, em sessões chatíssimas, sobretudo técnicas.

Passando vergonha

Lula continua optando pelo lado errado da História. Após apoiar a invasão russa na Ucrânia e passar pano nos terroristas do Hamas, ele ofereceu o Brasil para “mediar o conflito”, quando na verdade o que há é uma ameaça do seu amigo ditador da Venezuela de invadir a Guiana.

Decorativo não apita

Lula escanteou de novo o chanceler decorativo Mauro Vieira. Para a reunião de quinta (14) entre Venezuela e Guiana, escalou Celso Amorim, chanceler de fato, bajulador do ditador Maduro, para representar o Brasil.

Micos em série

Jornalões pagaram mico com Bolsonaro em Buenos Aires. Primeiro ao noticiar que o ex-presidente “não sabia” se seria recebido quando na verdade ele já havia se reunido com Milei. E imagens do casal Bolsonaro ao lado libertário desmentiram a fake news de que teria sido “barrado”.

O bolso sente

A tragédia ambiental em Maceió afeta o valor das ações da Braskem. Nos últimos seis meses, o papel desvalorizou 37,90%. Em junho, a ação chegou a ser vendida por R$30,95; ontem (11) fechou em R$16,80.

Dormitando na gaveta

A PEC do fim do foro privilegiado completou ontem (11) cinco anos de sono profundo na gaveta da Câmara. Passou pelo Senado, foi aprovada em comissão da Câmara e falta apenas ser pautada no plenário.

Só na segunda

O senador Cid Gomes (CE) remarcou para segunda (18) reunião para decidir que rumo vai tomar no PDT. Cid e o irmão, Ciro Gomes, brigaram por discordarem sobre apoiar ou não Lula. Cid pode deixar o partido.

Indumentária

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, foi o único chefe de estado que dispensou o uso de terno e gravata na posse de Javier Milei, na Argentina. Optou por camisa manga longa e calça verde-militar.

Atentado à soberania

Eventual travessia de tropas do ditador da Venezuela por território brasileiro seria um atentado à soberania nacional, diz o Ciro Nogueira (PP-PI), “um crime de responsabilidade inquestionável e imperdoável”.

Pergunta nas relações

Intermediar ameaça é o quê?

PODER SEM PUDOR

Evo queria a Funai

Durante encontro de magistrados federais no Rio de Janeiro, certa vez, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) revelou sua confiança sobre tantas visitas ao Brasil do então presidente da Bolívia, o cocaleiro Evo Morales, aquele que promoveu o afano dos investimentos brasileiros em seu país: “Ele vem tanto, fala tanto do Brasil, é tão obcecado pelo Brasil, que desconfio que ele está querendo trocar a presidência da Bolívia pela da Funai”.

(Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos)

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