Terça-feira, 25 de junho de 2024

Diante de vagas ociosas, Fundo de Financiamento Estudantil terá orçamento 35% menor neste ano

Diante do número de vagas ociosas, os recursos destinados ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Fies é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura. O valor para o Fies neste ano é próximo ao montante que foi efetivamente empenhado (isto é, separado para fazer o pagamento) em 2021: R$ 5,64 bilhões.

O que geralmente acontecia é que, mesmo se o empenhado no ano anterior fosse menor, o valor no Orçamento seguinte se mantinha maior. Foi o caso, por exemplo, de 2020, em que foram empenhados 6,5 bilhões – em 2021, a dotação ficou em R$ 8,48 bilhões.

Ao prever esse montante para 2022, o governo federal já considera que parte das 111 mil vagas a serem disponibilizadas neste ano não serão preenchidas, seguindo um padrão que já vem de anos anteriores. Outro aspecto é que, como a participação no programa tem minguado ao longo do tempo, o total de alunos no Fies tem diminuído e, consequentemente, o montante necessário para custeá-lo.

Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pela execução das políticas educacionais, a “redução é condizente com a baixa execução em 2021, cerca de 50% da dotação de 2021, devido à baixa adesão de matrículas no ano passado (cerca de 50% de adesão)”.

O FNDE explica ainda que, “por causa do período de pandemia, houve impacto financeiro nas famílias, ensejando na redução da procura pelo programa do Fies”. Além disso, “os contratos em utilização estão sendo encerrados em uma maior quantidade, comparados com novas adesões”. Atualmente, há cerca de 350 mil contratos na fase de utilização.

Entre as razões atribuídas para a ociosidade de vagas do Fies, está o fato de as regras vigentes desde 2015 não garantirem financiamento de 100%. Sem ele, os estudantes acabam desistindo da faculdade porque não dispõem de recursos suficientes para bancar o restante das mensalidades.

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