Dirigente do Ministério do Trabalho que foi demitido diz que o motivo por trás da dispensa teria sido a inclusão da montadora chinesa BYD na chamada “lista suja” do trabalho escravo

O secre­tá­rio de Ins­pe­ção do Tra­ba­lho do Minis­té­rio do Tra­ba­lho, Luiz Felipe Bran­dão de Mello, foi exo­ne­rado na segunda-feira (13) em ato visto como reta­li­a­ção por enti­da­des sin­di­cais, que afir­mam que o motivo por trás da dis­pensa teria sido a inclu­são da mon­ta­dora chi­nesa BYD na cha­mada “lista suja” da pasta.

O minis­té­rio de Luiz Mari­nho nega e afirma que a exo­ne­ra­ção foi “ato admi­nis­tra­tivo de ges­tão” e “prer­ro­ga­tiva de minis­tro de Estado”.

Em 6 de abril, a BYD foi inclu­ída na lista de empre­sas acu­sa­das de empre­gar tra­ba­lha­do­res em con­di­ções aná­lo­gas à escra­vi­dão em obra na sua fábrica de Cama­çari (BA). A deci­são foi tomada ao fim de um pro­cesso envol­vendo mais de 150 tra­ba­lha­do­res chi­ne­ses fla­gra­dos em con­di­ções aná­lo­gas à escra­vi­dão.

A mon­ta­dora entrou com um man­dado de segu­rança na Jus­tiça e, na noite do dia 8, o pedido para reti­rada do nome da rela­ção foi con­ce­dido. Além da mon­ta­dora, a rela­ção do minis­té­rio incluiu tam­bém o can­tor Amado Batista, que negou irre­gu­la­ri­da­des em pro­pri­e­da­des suas em Goi­a­nó­po­lis (GO).

Vice-pre­si­dente do Sin­di­cato dos Audi­to­res Fis­cais do Tra­ba­lho do Estado da Bahia (Safi­teba), Mario Diniz Xavier de Oli­veira vê inter­fe­rên­cia de Mari­nho na exo­ne­ra­ção e asso­cia a deci­são ao epi­só­dio envol­vendo a BYD.

“De uma hora para outra, o minis­tro come­çou a inter­fe­rir nos pro­ces­sos resul­tan­tes de ações de com­bate ao tra­ba­lho escravo, invo­cando um artigo da CLT (Con­so­li­da­ção das Leis do Tra­ba­lho) que, na nossa opi­nião, está com­ple­ta­mente der­ro­gado, não tem nenhuma sus­ten­ta­ção frente à Cons­ti­tui­ção Fede­ral de 1988”, diz.

O dis­po­si­tivo citado por Xavier de Oli­veira prevê que o minis­tro do Tra­ba­lho pode avo­car ao seu exame e deci­são, den­tro de 90 dias do des­pa­cho final do assunto, ou no curso do pro­cesso, as ques­tões refe­ren­tes à fis­ca­li­za­ção dos pre­cei­tos esta­be­le­ci­dos na CLT.

Sem colchões

Cri­ada em 2003, a “lista suja” é publi­cada semes­tral­mente para divul­gar os resul­ta­dos das ações fis­cais de com­bate ao tra­ba­lho escravo, que envol­vem a atu­a­ção do MPT, da Audi­to­ria Fis­cal do Tra­ba­lho (AFT), da Polí­cia Fede­ral (PF), do Minis­té­rio Público Fede­ral (MPF), da Defen­so­ria Pública da União (DPU) e, even­tu­al­mente, de outras for­ças poli­ci­ais.

Segundo as inves­ti­ga­ções envol­vendo a mon­ta­dora chi­nesa, os fun­ci­o­ná­rios “esta­vam sub­me­ti­dos a con­di­ções de vida e tra­ba­lho extre­ma­mente pre­cá­rias”, sendo obri­ga­dos a dor­mir em camas sem col­chões e guar­dar seus per­ten­ces com fer­ra­men­tas de tra­ba­lho e ali­men­tos. “Em um dos alo­ja­men­tos, havia ape­nas um banheiro dis­po­ní­vel para cada 31 pes­soas, o que os obri­gava a acor­dar às 4h da manhã para con­se­guir se pre­pa­rar para a jor­nada.”

Para o vice-pre­si­dente do Safi­teba, “é evi­dente que tem um ato reta­li­a­tó­rio”. “Tem uma vin­cu­la­ção. Claro que isso não foi a troca de um secre­tá­rio. Obvi­a­mente, é um ato de ges­tão, mas essa troca aí, nesse con­texto, não é um ato de ges­tão; ela é um ato de reta­li­a­ção à ins­pe­ção do tra­ba­lho”, afir­mou. “É tão grave essa situ­a­ção que, para você ter uma ideia, isso não acon­te­ceu nem na dita­dura mili­tar. Eu tenho 20 anos de car­reira, eu não me lem­bro de ter um pre­ce­dente des­ses de um minis­tro do Tra­ba­lho pegar e tirar uma empresa da lista suja e dizer: ‘Não, esse aqui eu vou jul­gar’.”

A Asso­ci­a­ção Naci­o­nal dos Audi­to­res-Fis­cais do Tra­ba­lho (Ana­fi­tra) tam­bém se mani­fes­tou sobre o tema e cri­ti­cou a exo­ne­ra­ção de Bran­dão de Mello. “Para a enti­dade, o epi­só­dio ocorre em meio a uma sequên­cia de inter­fe­rên­cias do minis­tro do Tra­ba­lho, Luiz Mari­nho, em pro­ces­sos já con­clu­í­dos, e repre­senta um grave sinal de reta­li­a­ção ins­ti­tu­ci­o­nal”, indi­cou, em nota. (Com informações de O Estado de S. Paulo)