Sábado, 11 de abril de 2026

Documento oficial aponta superávit de quase R$ 2,7 bilhões no orçamento do RS em 2025

O governador Eduardo Leite recebeu nessa sexta-feira (10) o Balanço Geral do Estado (BGE) de 2025, peça legal que integra a prestação de contas do chefe do Executivo estadual. No documento consta um superávit orçamentário de R$ 2,67 bilhões no período, montante R$ 50 milhões acima da previsão inicial. Trata-se do quinto ano seguido de desempenho positivo do Rio Grande do Sul em tal quesito.

Nos próximos dias, o relatório será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. Também passará pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A avaliação do Palácio Piratini é de que o resultado confirma o fortalecimento do equilíbrio entre receitas e despesas, mesmo em um cenário marcado por desafios econômicos e pelos efeitos das enchentes recordes de 2024. “Também consolida uma virada histórica na trajetória fiscal do Estado, com o avanço da nota ‘D’ para ‘C’ na Avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pelo Tesouro Nacional”, acrescenta.

O fato foi enaltecido no portal estado.rs.gov.br: “Os avanços dos últimos exercícios decorrem das reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, privatizações e redução dos empenhos na dívida com a União desde a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, além do controle de gastos e do incremento das receitas tributárias do programa ‘Refaz Reconstrução’”.

Outra marca do exercício de 2025 foi a elevação do nível de investimentos públicos, que somaram R$ 5,36 bilhões. O valor corresponde a 6,1% da despesa total do Estado, patamar significativamente superior à média histórica anterior aos anos recentes.

Grande parte desses recursos esteve vinculada à execução do Plano Rio Grande, financiado por valores direcionados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), constituído principalmente a partir da suspensão do pagamento da dívida com a União, autorizada pela Lei Complementar Federal 206/2024. De junho de 2024 a dezembro de 2025, R$ 6,7 bilhões foram mobilizados para ações de reconstrução, resiliência climática, infraestrutura, defesa civil, educação, saúde e apoio à população atingida.

Destacam-se os investimentos em rodovias estaduais, com execução concentrada no Daer, o reaparelhamento das forças de segurança pública e as obras em escolas, equipamentos públicos e sistemas de prevenção a desastres, incluindo ações de monitoramento meteorológico e o programa “Desassorear RS”.

Com a palavra…

O documento foi detalhado durante audiência do governador com a titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Pricilla Santana, e o contador e auditor-geral do Estado, Carlos Geminiano Rodrigues. Também estava presente a equipe da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).

Leite voltou a bater na tecla do equilíbrio das contas públicas como fator decisivo: “Os resultados apresentados no Balanço Geral refletem um trabalho consistente de reorganização das contas públicas, com responsabilidade fiscal e foco na entrega de serviços à população”. Conseguimos manter o equilíbrio mesmo diante de adversidades e isso nos permite ampliar investimentos e dar continuidade ao processo de reconstrução e desenvolvimento do Estado”.

(Marcello Campos)

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