Por Redação do Jornal O Sul | 7 de julho de 2025
A publicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na qual diz ver uma “caça às bruxas” nas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acendeu a expectativa de bolsonaristas por uma punição do governo norte-americano ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Bolsonaro é réu no STF sob acusação de ter liderado uma trama golpista em 2022. A mensagem de Trump nessa segunda-feira (7) ocorre em meio a uma mobilização do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os EUA alegando ser perseguido pelo magistrado do Supremo.
Eduardo afirmou que Trump não lança palavras ao vento e que está com expectativa alta de que mais ações possam ocorrer em relação ao Brasil. “Se ele falou isso, é porque tem alguma coisa acontecendo”, disse o filho do ex-presidente.
O norte-americano tem quatro frentes de ação que podem atingir Moraes: restrição de visto, ação judicial, projeto de sanções no Congresso americano e estudo de bloqueio de bens do magistrado. Veja a seguir detalhes sobre cada uma delas.
* 1) Restrição de visto
O Departamento de Estado dos EUA anunciou uma nova política que restringe vistos para estrangeiros que praticarem o que eles consideram ser “censura” a americanos.
O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou ser inaceitável autoridades estrangeiras emitirem mandados contra cidadãos e residentes dos EUA por postagens feitas em solo americano ou exigirem que plataformas americanas adotem políticas globais de moderação que interfiram no país.
Bolsonaristas avaliam que Moraes e outros integrantes do Judiciário e da Polícia Federal podem ser alvos diretos dessa medida.
* 2) Ação judicial de empresa
A empresa de mídia de Trump (dona da Truth Social) e a plataforma Rumble moveram ação conjunta contra Moraes em tribunal federal na Flórida.
Elas afirmam que as ordens de Moraes determinando o fechamento da conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e o fornecimento de seus dados violam a soberania dos EUA, a Constituição americana e as leis do país.
Em fevereiro, após a decisão de Moraes de bloquear a plataforma, o Departamento de Estado postou mensagem em que citou o Brasil e afirmou que punir empresas americanas por se recusarem a praticar censura vai contra os valores democráticos. Em resposta, Moraes falou em soberania e lembrou que o Brasil deixou de ser colônia em 1822.
* 3) Projeto de lei no Congresso americano
Um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei “No Censors on our Shores Act” (Sem Censores em nosso território) que visa impor sanções como cassação de visto, deportação e veto de entrada nos EUA a autoridades estrangeiras que violarem a Primeira Emenda, que trata da liberdade de expressão, nos Estados Unidos.
Aliados de Bolsonaro afirmam que Moraes se enquadraria nos critérios desta lei, caso seja aprovada.
* 4) Sanções pessoais (Lei Magnitsky)
O secretário de Estado, Marco Rubio, declarou que há “grande possibilidade” de o governo Trump aplicar sanções pessoais diretas contra Moraes, usando a Lei Magnitsky, que permite punições unilaterais por violações graves de direitos humanos.
As sanções estudadas incluem bloqueio de bens nos EUA, congelamento de contas (inclusive em bancos brasileiros com operação lá) e proibição de entrada no país. Essa pressão é impulsionada pela atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA junto a autoridades, congressistas e figuras como Elon Musk, dono da rede X que já travou embate com Moraes. (Com informações da Folha de S.Paulo)
