Por Redação do Jornal O Sul | 19 de outubro de 2023
Durante evento em Porto Alegre nessa quinta-feira (19), o prefeito porto-alegrense Sebastião Melo defendeu a ideia de que o governo federal precisa retirar dos municípios o “peso” sobre o atendimento em saúde, dividir responsabilidades na melhoria do transporte público. As declarações foram feitas em discurso para colegas de outras cidades gaúchas e comitiva de ministros.
Eles participam do encontro “Caravana Federativa”, protagonizado por integrantes do primeiro escalão do presidente Luis Inácio Lula da Silva. São dois dias de atividades na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul.
Trata-se da terceira edição do evento, que já passou por Rio de Janeiro e Salvador. O objetivo é aproximar as esferas administrativas e facilitar o encaminhamento de demandas locais.
Melo solicitou ao Ministério das Relações Institucionais o desentrave de pendências relativas a programas federais. Ele também argumentou que a União precisa ampliar, em conjunto com Estados e Municípios, as políticas públicas para enfrentamento de desastres climáticos como os causados pelo excesso de chuvas no Rio Grande do Sul em setembro:
“Porto Alegre tem hoje cerca de 82 mil pessoas vivendo em 142 áreas de risco”, mencionou. “Precisamos de uma política urbana mais concreta, com prevenção, mitigação e recuperação desses locais.”
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), o chefe do Executivo da capital gaúcha mencionou que a rede atende a 75% dos brasileiros, mas que a tabela não é reajustada há 30 anos: “Você não contrata nenhum serviço hoje em qualquer município sem incentivo municipal, seja das santas casas ou de parceiros filantrópicos”.
Em relação ao “transporte coletivo”, Melo voltou a afirmar que o sistema quebrou antes da pandemia e acabou se agravando: “Não existe cidade média ou grande que não destine pesados recursos para subsidiar esse serviço. Os prefeitos precisam colocar dinheiro público em um sistema falido e com ônibus defasados”.
Porto Alegre mantém projetos em integração com o governo federal nos segmentos de saneamento, saúde, habitação, educação e cultura. “A gestão também está mobilizada para aproveitar todas as oportunidades de enquadramento no Novo PAC Seleções até o dia 10 de novembro”, acrescenta o site prefeitura.poa.br. “Resta no aguardo de solução a remoção de 700 famílias para a conclusão da obra da segunda ponte do Guaíba.”
Caravana
Com apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a edição gaúcha da “Caravana Federativa” registrou mais de 2 mil inscrições.
Na abertura do encontro, o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, anunciou para 30 de outubro a liberação, por parte do governo Lula, de uma recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recurso para grande parte das prefeituras brasileiras.
(Marcello Campos)
