Por Redação do Jornal O Sul | 18 de setembro de 2025
O transporte aéreo de passageiros vai ganhar duas novas companhias aéreas voltadas a rotas regionais, podendo interligar capitais do país a grandes cidades do interior. A informação foi revelada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A entrada dessas duas empresas, prevista para ocorrer até janeiro, inclui a estreia da Total Linhas Aéreas, especializada no transporte de cargas. “A segunda é uma nova empresa que é só de aviação regional, de capital nacional, com empresários brasileiros que estão trabalhando para fazer esse investimento”, disse Costa Filho.
Segundo o ministro, o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), com R$ 4 bilhões em crédito via BNDES, também deve estimular a compra de aeronaves da Embraer pelas companhias brasileiras e estrangeiras, abrindo espaço para empresas “low cost” no Brasil a partir de 2026. A falta de aviões, diz Costa Filho, tem sido o principal impeditivo para a chegada de novas companhias no País.
Sobre o setor portuário, o ministro afirmou que o leilão do terminal de contêineres de Santos (SP), o Tecon 10, vai ser realizado na segunda quinzena de dezembro, com a definição em breve do modelo de competição a ser tomado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
1) O Tribunal de Contas da União recomendou que o modelo de disputa do megaterminal T10, do Porto de Santos, seja em fase única, com condicionantes para quem já está operando no local. Qual é a posição do ministério?
Nós tivemos uma posição da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que por unanimidade alegou que a participação de armadores (já estabelecidos no porto) poderia gerar concentração de mercados.
A gente encaminhou esse estudo para o TCU, que está analisando o processo com o relator Antônio Anastasia, para que a gente possa fazer uma avaliação.
2) O leilão está previsto mesmo para dezembro, não vai haver adiamento?
Não vai ter adiamento, essa é nossa expectativa, de fazer na segunda quinzena de dezembro.
3) Ministro, se for adotado o modelo de fase única, como é que serão os prazos e as condições para o desinvestimento da empresa vencedora?
A gente está modelando essa proposta com o Tribunal de Contas da União e dentro do próprio ministério.
Para a gente poder avançar na fase 1, a gente precisa ter a decisão do TCU. Se o tribunal disser que não há concentração de mercado, democratiza de maneira geral. É um cenário.
4) O TCU aprovou um acordo para a repactuação do contrato do Galeão. Qual é o cronograma para esse leilão?
A gente está em um processo de entendimento entre a Changi (antiga concessionária) e a Vinci, grupo que comprou 70% das operações do Galeão.
Eles sinalizaram que até o dia 30 de outubro devem assinar o contrato para fazer esse investimento no Galeão. A nossa expectativa é que até o dia 30 de novembro a gente possa estar com tudo isso resolvido.
5) Por que as repactuações acontecem com tanta frequência? A gente não consegue ter um modelo estável de concessão aeroportuária no Brasil?
Eu acho que a gente avançou bem nas concessões no Brasil. Nós temos hoje 12 concessionárias que operam no país, em 59 aeroportos. Nas 27 capitais, apenas o (aeroporto) Santos Dumont ainda não é gerido por uma concessionária.
É importante registrar que essas concessões, quando foram feitas lá atrás, não esperavam o processo de pandemia. Houve um prejuízo muito grande para a aviação brasileira.
6) O Brasil é continental. Quando falamos em aviação regional, estamos falando do quê, exatamente?
Região Norte, Nordeste, interior de São Paulo. Voos regionais com a visão nacional, mas você tendo que olhar inicialmente para o Norte e Nordeste, onde nós temos a maior deficiência na malha aérea.
7) Ligação de duas cidades que não envolva capitais?
Pode envolver capitais. A ideia seria, por exemplo, Salvador a Petrolina, em Pernambuco. (Também) Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul.
8) E do que está dependendo? De alguma decisão do governo ou está ainda no âmbito só empresarial?
Eles estão no processo de estruturação da empresa. A gente já se colocou à disposição, através do FNAC, para oferta de crédito do BNDES.
Eles estão no processo de tratativas com os agentes econômicos. Esse processo vai avançar na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil]) Espero que em janeiro a gente possa anunciar essa nova companhia aérea no Brasil.
9) Que empresas são essas?
Uma já opera transporte de cargas, que é a Total (Linhas Aéreas), e está sinalizando operar voos regionais de passageiros.
E a segunda é essa nova empresa que é só aviação regional, de capital nacional, com empresários brasileiros que estão trabalhando para fazer esse investimento. (Com informações da Folha de S.Paulo)
