Por Redação do Jornal O Sul | 9 de dezembro de 2025
O refinanciamento de dívidas do agronegócio do Rio Grande do Sul pautou nessa terça-feira (9), em Brasília, uma reunião do governador gaúcho Eduardo Leite com Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder da base de apoio ao Palácio do Planalto no Senado. No foco da conversa, a defesa da necessidade de votação do projeto de lei nº 5.122/2023 e um detalhamento de entraves identificados na Medida Provisória (MP) nº 1.314, que tratam do tema.
Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 5.122 prevê a utilização de recursos do Fundo Social do pré-sal como fonte de refinanciamento das pendências financeiras de produtores rurais atingidos por calamidades. Isso inclui juros mais baixos e prazos mais longos, sem impacto no resultado primário da União.
Já a MP 1.314, editada pelo governo federal, cria uma linha de crédito emergencial, mas com regras que – conforme Eduardo Leite – restringem o acesso e não alcançam a maior parte da categoria no Rio Grande do Sul. Daí a busca de ajustes para aproximá-la do modelo previsto no PL.
“Voltamos a Brasília justamente para mostrar onde estão os entraves da MP, que limitam o acesso dos produtores, e para melhorarmos o texto a fim de que a medida cumpra a finalidade pretendida”, declarou Leite após o encontro. “Fizemos uma apresentação longa e detalhada ao senador Randolfe, mostrando cada ponto que precisa ser ajustado.”
Discussão técnica
Randolfe Rodrigues informou a Leite sobre o agendamento de uma reunião técnica, já na noite dessa terça, entre representantes da Casa Civil do governo federal e Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). Assunto: a incorporação das sugestões apresentadas pelo governo gaúcho. O objetivo é buscar um acordo que viabilize a solução de forma imediata.
“Continuamos mobilizados para ampliar os recursos destinados aos nossos produtores e garantir que eles possam recuperar a capacidade produtiva”, reforçou Leite. “Não estamos falando apenas de atender ao Rio Grande do Sul, mas de assegurar condições para quem produz alimento para o Brasil inteiro.”
Na sequência, Leite se reuniu com o senador gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP), um dos principais articuladores na Comissão Mista responsável pela MP 1.314, para reforçar a defesa das demandas do setor rural do Estado: “Vamos nos manter vigilantes, acompanhando de perto e pressionando para que as condições adequadas sejam dadas aos nossos produtores rurais, garantindo o reequilíbrio das dívidas e a retomada da produção”.
A agenda de Eduardo Leite teve a participação dos secretários estaduais Edvilson Brum (Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação) e Pricilla Santana (Fazenda). Acompanhou o trio o presidente eleito da Farsul, Domingos Velho Lopes, que assumirá a entidade em janeiro.
(Marcello Campos)
