Segunda-feira, 25 de maio de 2026

Em campanha por uma mulher negra como ministra do Supremo, entidades levam nomes ao governo Lula; saiba quais são

Ao rejeitar o nome do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado lançou dúvidas sobre quando e quem ocupará o posto.

Movimentos e entidades da sociedade civil aproveitaram a vacância e retomaram campanhas pela indicação de uma mulher negra à Corte ainda neste mandato.

A oposição ao governo, por sua vez, defende que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AM), não coloque para votação um eventual novo nome apresentado por Lula. A indicação do próximo membro do STF deve ficar com o vencedor da disputa eleitoral de 2026, defendem.

Lula ensaia, agora, um possível reenvio do nome de Messias, o que frustraria os planos das entidades. Mesmo encaminhando a sugestão do AGU pela segunda vez este ano, o regramento interno do Senado veda que uma mesma indicação seja avaliada duas vezes no mesmo ano legislativo.

A nomeação de uma jurista negra seria fato inédito na história da Corte e significaria uma mudança nos critérios adotados por Lula nas três indicações que fez neste terceiro mandato. Os nomes de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Jorge Messias — que não foi aceito pelo Senado — evidenciam escolhas balizadas por afinidade política ou confiança pessoal.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira (18), a escolha de uma mulher para a Corte é muito importante para 51% dos brasileiros e um pouco importante para 18%. Outros 27% afirmam não ser nada importante esse critério.

A indicação de uma pessoa negra é, para 46%, muito importante e, para 16%, um pouco importante. Essa condição não tem importância para 34%.

O Educafro, organização que trabalha pela ampliação do acesso de pessoas negras a instituições de ensino, elaborou uma lista com 15 nomes enviada a Lula. Na carta, a entidade sugere também que o presidente marque um jantar ou almoço com as indicadas pela entidade.

Para o fundador da Educafro, Frei David, é compreensível que um presidente da República escolha pessoas próximas para cargos como o de ministro do STF. “Mas aí que está o problema. Como é que eu vou conhecer alguém profundamente, se eu não convido ninguém deste grupo para jantar na minha casa, para participar dos meus momentos de reflexão?”, questiona.

Questionado sobre a possível nova indicação de Messias, o religioso diz entender os embates políticos internos que levam Lula a insistir na nomeação. Ele afirma, entretanto, que o presidente estaria desrespeitando a Convenção Interamericana contra o Racismo, da qual o Brasil é signatário e que obriga seus membros a prevenir, eliminar e punir a discriminação racial.

David afirma ainda que o simbolismo da cena da posse presidencial de 2023, em que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto com oito pessoas, deveria ser respeitado. “Não se usa um símbolo para enganar um povo. Quando eu uso esse símbolo e não levo a sério em troca da governabilidade, eu tenho preço a pagar”, conclui.

As movimentações incluem também uma tentativa frustrada de reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL). Como noticiado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o Instituto Juristas Negras e o Mulheres Negras Decidem realizariam, no dia 12, um encontro fechado com o ministro, o que não aconteceu.

O encontro que de fato aconteceu foi com Eduardo Brasileiro, diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da pasta. O assunto tratado foi o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

As entidades enviaram nove indicações ao governo. Esses nomes coincidem com parte das 15 sugestões levantadas pelo Educafro e enviadas ao Planalto.

Veja alguns dos nomes sugeridos por essas entidades:

* Adriana Cruz – juíza federal, ex-secretária-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e doutora em direito penal pela Uerj.

* Bruna dos Santos Costa Rodrigues – juíza de direito do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) e titular da 1ª Vara de Pacatuba.

* Edilene Lôbo – Primeira ministra negra da história do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ficou na corte entre 2023 e 2025.

* Flávia Martins de Carvalho – juíza do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 2018.

* Karen Luise Souza – juíza do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e conselheira no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

* Lívia Miranda Müller Casseres – defensora pública do Estado do Rio de  Janeiro.

* Lívia Sant’Anna e Vaz – promotora de Justiça do MP-BA (Ministério Público da Bahia) desde 2004.

* Manuellita Hermes – procuradora Federal da AGU (Advocacia Geral da União) desde 2007.

* Soraia Mendes – advogada, professora e pós-doutora pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

* Vera Lúcia Araújo – foi ministra do TSE até fevereiro de 2026, escolhida a partir de uma lista tríplice enviada pelo STF. Advogada, também foi vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral.  (Com informações da Folha de S.Paulo)

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem para tratar de anteprojeto de lei que quer barrar os supersalários
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play