Por Redação do Jornal O Sul | 23 de abril de 2025
Marcha pela reforma
Em viagem a São Jerônimo nesta terça-feira, o deputado Adão Pretto Filho (PT) acompanhou o início da “Marcha Estadual: Para o Brasil Alimentar, Reforma Agrária Popular!” no RS, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A mobilização visa, entre outros objetivos, reivindicar a destinação de terras improdutivas para assentamentos da reforma agrária, diante do que o movimento descreve como “estagnação no acesso à terra” nos últimos anos. Partindo do município da região carbonífera, a marcha percorrerá cerca de 90 quilômetros ao longo de dez dias, passando pelas cidades de Arroio dos Ratos e Eldorado do Sul, até chegar em Porto Alegre. Pretto, que convocou movimentos sociais e lideranças populares a se somarem ao movimento, destaca a legitimidade e necessidade da ação, mencionando a omissão do Executivo gaúcho diante da pauta da reforma agrária. “É inaceitável que o governo do Estado siga ignorando as demandas históricas do campo. Enquanto milhares de famílias aguardam o direito de produzir e viver com dignidade, terras públicas seguem abandonadas”, pontua o parlamentar.
Autonomia feminina
O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa gaúcha um projeto de lei que cria o Programa Estadual “Maria Confeiteira e Artesã”. Através de parcerias com prefeituras, universidades e entidades da sociedade civil, a iniciativa oferecerá capacitação e profissionalização nas áreas de confeitaria e artesanato, promovendo a emancipação financeira de mulheres vítimas de violência doméstica. Para Kaká, o fortalecimento da autonomia econômica das vítimas deve auxiliar no rompimento do ciclo da dependência financeira que possuem frente aos seus cônjuges. “O projeto foi pensado com o intuito de acolher, amparar e fortalecer essas mulheres, até que possam seguir com suas vidas inseridas no mercado de trabalho”, completa o deputado.
Segurança nas escolas
Avançou nesta terça-feira na Comissão de Segurança Pública do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar. A matéria, aprovada na forma de substitutivo da CCJ da Casa, busca garantir um ambiente escolar isento de ameaças para alunos, professores e toda a comunidade envolvida, a partir da adoção de mecanismos como canais de denúncia, grupos de avaliação de risco e alarmes, além do controle de acesso nas instituições e da promoção da cultura da paz. Visando maior punibilidade a crimes cometidos nos locais do gênero, a matéria propõe o agravamento das penalidades para situações como massacre, importunação sexual, roubo e homicídio. Antes de seguir para votação na Câmara, o texto precisa do aval da Comissão de Educação.
Atenção aos vulneráveis
O governo federal assinou nesta terça-feira um acordo interministerial de cooperação técnica para as Cozinhas Solidárias da Rua. O documento prevê a instalação de oito unidades do tipo em sete estados brasileiros, incluindo o RS, visando enfrentar a fome e a insegurança alimentar em diferentes regiões do país, além de promover a economia popular e solidária. Em paralelo ao documento, representantes de diferentes ministérios do governo também assinaram uma portaria que estabelece prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida para a população em situação de rua, de modo a contribuir com a redução do número de brasileiros vivendo nesta condição.
Cerimônia adiada
Diante do luto oficial decretado pelo governo brasileiro com o falecimento do Papa Francisco, na segunda-feira, a Mesa Diretora do Parlamento gaúcho decidiu transferir para o dia 30 de abril a Sessão Solene em Comemoração aos 190 Anos de Instalação da Assembleia Legislativa. A cerimônia dará início aos eventos comemorativos alusivos à instituição da Casa, realizada no dia 20 de abril de 1835. Ao final da sessão, haverá uma encenação com leitura dramática de um capítulo do livro “Os Varões Assinalados”, de Tabajara Ruas, além do descerramento de uma placa homenageando os primeiros parlamentares gaúchos – os 28 deputados provinciais, da então Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
* Instagram: @obrunolaux
