Por Redação do Jornal O Sul | 27 de maio de 2023
Um jogo de celular chamado “Simulador de Escravidão”, que permitia comprar, vender e até torturar personagens negros, foi retirado pelo Google de sua loja de aplicativos, após gerar uma onda de indignação e a reação de autoridades no Brasil.
O Ministério Público abriu uma investigação por “discurso de ódio” neste aplicativo em português, que até o meio da semana teve mais de mil downloads na plataforma Playstore do Google.
No jogo, os participantes eram aconselhados a “usar os escravos para enriquecer”, ou “fazer todo o possível para evitar a abolição da escravatura, para acumular dinheiro”.
Segundo as regras de uso do aplicativo, o jogo foi “concebido exclusivamente para fins de entretenimento” e seus criadores “condenam qualquer tipo de escravidão”.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o jogo foi produzido por uma empresa chamada “Magnus Games”.
Após removê-lo da loja, o Google disse em um comunicado que “não permitimos apps que promovam violência ou incitem ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica”.
A empresa acrescentou que os internautas podem denunciar esse tipo de conteúdo.
O Ministério da Igualdade Racial disse ter entrado em contato com o Google para implementar medidas que permitam “um filtro eficiente para que discursos de ódio, intolerância e racismo não sejam disseminados com tanta facilidade e sem moderação em espaços virtuais”, segundo um relatório.
O racismo continua permeando a sociedade no Brasil, o último país das Américas a abolir a escravidão em 1888, e onde mais de 56% da população se identifica como afrodescendente.
“O Brasil é um dos países que é um dos principais consumidores das plataformas do Google, e ter um aplicativo que rememora o tempo da escravidão com bônus para quem tortura mais, para a venda de pessoas escravizadas, isso é um misto não só de racismo, como de fascismo”, condenou nesta sexta-feira a deputada Renata Souza (RJ-PSOL).
O Google já entrou em conflito com o governo no início deste mês, criticando abertamente – com links aparecendo em seu mecanismo de busca – o PL 2630/2020 (Projeto de Lei das Fake News), que busca regular as redes sociais e o conteúdo online no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito por “campanha abusiva” contra o projeto, que será votado em breve pelo Congresso.
Indenização
A Educafro Brasil moveu uma ação civil pública contra o Google após a plataforma disponibilizar o “jogo” “Simulador de Escravidão” em sua loja de aplicativos, a Play Store, no qual o usuário pode simular ser um proprietário de pessoas escravizadas.
A ONG pede que a empresa pague uma indenização no valor de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.
O advogado especialista em direito do consumidor Leonardo Amarante, que presta consultoria à ONG — especializada na formação profissional na área digital da comunidade negra —, criticou a disponibilização do aplicativo da loja do sistema Android e considerou a oferta, por si só, uma “atitude racista”.
“Esse jogo lamentável reforça um dos capítulos mais covardes da história brasileira e viola os direitos fundamentais mais caros consagrados na Constituição Federal: as normas que protegem a honra e dignidade da pessoa humana e as normas que protegem a população negra contra o racismo”, afirmou.
De acordo com a petição aberta pela ONG, o valor de R$ 100 milhões pedido em indenização para o Google considera “a natureza in re ipsa do dano moral coletivo [quando o dano é presumido e não necessita de provas] e seu caráter punitivo-pedagógico”.
