Em Pelotas, idoso é resgatado de situação de trabalho análoga à escravidão

Em ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), um trabalhador de 64 anos foi resgatado de um estabelecimento onde era submetido a condições análogas à escravidão, no município de Pelotas (Região Sul do Estado). O caso envolve um ponto de venda de lenha na área urbana.

De acordo com informações da equipe de auditores-fiscais do Trabalho, o idoso é natural da região e exercia a atividade em de forma extremamente precária. Ele estava alojado em um contêiner metálico originalmente destinado ao armazenamento de materiais de construção e que não recebeu qualquer adaptação para fins de moradia.

O espaço era compartilhado com sacos de cimento, pedaços de madeira, treliças de ferro e uma betoneira. No local havia apenas um colchão velho colocado diretamente sobre o piso metálico e uma cozinha improvisada, com fogareiro conectado a um botijão de gás de 1 quilo.

“Além de não contar com banheiro, o local obrigava o trabalhador a tomar banho com o auxílio de uma caneca”, detalhou o MPE. “Sua única fonte de água potável era uma torneira instalada recentemente em uma obra inacabada.”

Para piorar a situação, o contratante não fornecia alimentação, produtos de higiene. Também não registrou a ocupação do contratado em carteira de trabalho, nem pagava salário – a vítima recebia somente R$ 300 por mês pela venda da lenha e, quando as vendas diminuíam no verão, não era paga qualquer quantia.

A fiscalização também identificou no local um outro contêiner, utilizado para armazenar as toras de lenha, que abasteciam grande parte da população de Pelotas e municípios próximos.

Como ficou

Diante da constatação das condições degradantes de trabalho e moradia que configuram situação análoga à escravidão, o idoso foi retirado imediatamente do estabelecimento improvisado. O contratante foi notificado a providenciar hospedagem para a vítima em um hotel e a quitar integralmente todas as pendências salariais e rescisórias.

Com a mediação do Ministério Público do Trabalho, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual o indivíduo autuado igualmente se comprometeu a pagar indenização individual por dano moral individual. Outra medida determinada pelo órgão foi o acesso a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, modalidade do benefício garantida a quem sofre esse tipo de violação.

Combate

Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, estrutura central do combate ao trabalho escravo no Brasil, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados de condições análogas à escravidão. As informações oficiais sobre essas ações estão disponíveis no site sit.trabalho.gov.br/radar.

Situações desse tipo podem ser denunciadas de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível em ipe.sit.trabalho.gov.br. A ferramenta foi lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e tem por objetivo fortalecer o combate a esse tipo de violação.

(Marcello Campos)