Por Redação do Jornal O Sul | 5 de julho de 2025
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre realizará neste domingo (6) um mutirão de limpeza no bairro Hípica (Zona Sul). A ação se concentra nas ruas Ernani Behs e Doutor Antônio Mazzaferro Neto, alvos frequentes do descarte irregular de lixo. Ao menos 16 garis farão o trabalho, com auxílio de sete caminhões e uma restroescavadeira.
O diretor-geral do órgão, Carlos Alberto Hundertmarker, enfatiza que a ação integra os plantões programados no primeiro dia de cada semana, com foco em áreas críticas da cidade:
“Na Zona Sul, nossas equipes têm atuado em locais onde o descarte irregular é frequente. Mesmo com limpezas regulares, a participação da comunidade é fundamental para manter esses espaços limpos. Evitar o descarte inadequado é essencial para impedir o acúmulo de resíduos e garantir um ambiente mais favorável para todos”.
Vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), o DMLU limpa os pontos crônicos da localidade duas vezes por semana. Nas ações, são retiradas cerca de 8 toneladas de resíduos. Denúncias (sigilosas) ou solicitações de coleta de descarte irregular de resíduos podem ser encaminhadas por meio do sistema 156. Saiba mais em prefeitura.poa.br/dmlu.
Infrações
De 1° de janeiro e 30 de junho, o Departamento deferiu 272 autos de infração que resultaram em processos julgados e encaminhados para cobrança por descumprimento ao Código Municipal de Limpeza Urbana (lei complementar nº 728/2014). O valor equivale a R$ 1.383.135, correspondente a 239.670 Unidades Financeiras Municipais (UFM).
As multas para quem desrespeita a lei em Porto Alegre variam de 90 a 1.440 UFM (R$ 519 a R$ 8.310), conforme a gravidade da infração, que é influenciada pelo volume ou pelo local de descarte. A fiscalização é realizada pelos agentes, que penalizam quem é flagrado descartando resíduos de forma inadequada nos espaços públicos. Para casos de reincidências, o valor emitido é o dobro.
“Neste ano, o gerenciamento dos processos administrativos ganhou um salto de qualidade, visto que reestruturamos e aceleramos os trâmites”, enaltece o diretor-geral do DMLU. “Os autos aplicados pelos agentes fiscais podem ser defendidos em primeira e segunda instância. Então, além das abordagens e orientações a pessoas flagradas cometendo algum tipo de irregularidade, há a análise pelo Colegiado do DMLU, que julga e defere o que vai para cobrança.”
No site do DMLU é possível saber quais são e como evitar as principais infrações ao Código Municipal de Limpeza Urbana. Também são divulgadas informações sobre o correto descarte de diversos tipos de resíduos.
(Marcello Campos)
