Em sua estreia, nova líder do governo convence o presidente do Senado a adiar votação de pauta-bomba

A primeira atuação da senadora Teresa Leitão (PT-PE) como líder do governo no Senado resultou em uma vitória política para o Palácio do Planalto. Em sua estreia na função, a parlamentar conseguiu convencer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, medida considerada uma “pauta-bomba” pela equipe econômica devido ao elevado impacto nas contas públicas.

A expectativa era de que a PEC fosse apreciada pelo plenário na terça-feira passada (30). No entanto, antes do início da sessão, Teresa Leitão reuniu-se com Alcolumbre e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para defender o adiamento da análise da proposta. O argumento apresentado foi o de que o texto ainda precisava cumprir integralmente o prazo regimental de discussão previsto para emendas constitucionais.

Após a conversa, Alcolumbre decidiu respeitar o regimento interno do Senado, que determina que uma PEC seja discutida durante cinco sessões plenárias antes de ser submetida à votação. Embora essa exigência costume ser flexibilizada em matérias consensuais, o presidente da Casa optou por mantê-la neste caso, concedendo ao governo mais tempo para negociar a proposta e buscar alternativas para reduzir seu impacto fiscal.

Segundo estimativas apresentadas durante a tramitação, a criação da aposentadoria especial poderá gerar um impacto de aproximadamente R$ 30 bilhões nas contas públicas ao longo de dez anos. A medida conta com amplo apoio entre os parlamentares e possui um requerimento com cerca de 70 assinaturas favoráveis à sua votação, inclusive de integrantes da base governista, o que dificulta a estratégia do Executivo de barrar definitivamente sua aprovação.

Durante a sessão, Davi Alcolumbre também rebateu críticas recebidas nas últimas semanas por causa da tramitação de projetos de elevado impacto fiscal. O presidente do Senado afirmou que tem sido alvo de ataques de integrantes de outros Poderes.

“Não está normal as agressões, as ofensas e os ataques que o presidente do Senado Federal está tendo a todo instante”, declarou Alcolumbre.

Em outro momento, o senador reforçou que continuará defendendo a autonomia do Legislativo.”Eu vou defender uma Casa bicentenária na condição de presidente do Senado Federal e não aceito ofensas, agressões e ataques”, afirmou.

A decisão de adiar a votação foi interpretada como o primeiro teste bem-sucedido de Teresa Leitão à frente da liderança do governo no Senado. Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Jaques Wagner, a parlamentar recebeu a missão de fortalecer a articulação política do Executivo e construir consensos para a aprovação das pautas prioritárias do governo. Apesar do adiamento, a expectativa é de que a PEC volte ao plenário já na próxima semana, quando o Planalto deverá enfrentar nova rodada de negociações para tentar reduzir a pressão sobre as contas públicas.