Por Redação do Jornal O Sul | 3 de julho de 2025
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), analisam que o clima atual entre o governo e o Congresso se deve a uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ouvir apenas as propostas do PT na política e na economia e não trazer para perto de si sugestões de outros partidos de centro que também fazem parte da base, como Republicanos, PP, União Brasil, PP, PSD e MDB.
O Palácio do Planalto se disse surpreendido com a mudança de tom de Motta, que havia sinalizado aval para a proposta do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, 16 dias depois, marcou a votação do projeto que derrubou a iniciativa.
Esses partidos, principalmente na Câmara, também se veem mal representados na Esplanada dos Ministérios, mas acreditam que o tempo hábil para uma reforma ministerial já passou, visto que falta menos de um ano para abril de 2026, prazo para os ministros deixarem os cargos para concorrer nas eleições.
Além disso, há uma avaliação de que o núcleo duro do governo, como os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, não tem conseguido fazer uma boa articulação política com o Congresso.
Em outra frente, há também uma demanda para que a Câmara assuma um protagonismo político maior e toque uma agenda de reformas independente do diálogo com o Executivo.
O sinal mais recente de descasamento entre a agenda dos deputados e do Poder Executivo aconteceu nas discussões sobre o aumento do IOF, que foi determinado por meio de um decreto do governo, que posteriormente recuou em sua intensidade.
Mesmo com o recuo, o Congresso derrubou a medida na última quarta-feira (2), em meio a uma semana que seria tradicionalmente esvaziada pelas festas juninas. Câmara e Senado aprovaram a derrubada do decreto no mesmo dia, e o anúncio de que a votação aconteceria foi dado às 23h35 do dia anterior por Motta nas redes sociais, sem aviso prévio para o Poder Executivo.
Nesta semana, o embate se intensificou com a decisão do governo em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do Congresso, o que foi considerado uma “declaração de guerra” por parte dos líderes.
“O governo precisa discutir a ideia dos outros partidos, não só do PT, como diminuir o tamanho do Estado e liquidar empresas desnecessárias. A partir do momento que passarmos a discutir essas questões, muda o tom. Só vale a proposta do PT. As do MDB, do presidente do Republicanos (Marcos Pereira), não valem nada”, disse o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), um dos poucos parlamentares a serem avisados previamente por Motta que a derrubada do decreto seria votada.
O emedebista, no entanto, nega haver guinada contra o governo e disse que a Câmara aprovou iniciativas de interesse do Executivo como as que tratam do empréstimo consignado, do fundo social de habitação e do leilão de petróleo.
O governo tentou aumentar o IOF para ampliar a arrecadação e evitar um déficit nas contas públicas, mas não propôs medidas de corte de gastos, o que gerou indisposição com o Congresso.
Também faz parte do pacote uma Medida Provisória (MP) que aumenta a tributação sobre fintechs e bets. Dentro da MP os pontos que mais enfrentam resistência dizem respeito à tributação em 5% de Imposto de Renda em uma série de aplicações financeiras que hoje são isentas de tributos, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
Para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da bancada ruralista do Congresso, grupo que resiste a rever a isenção da LCA e também é contra o aumento do IOF, a decisão de Motta de pautar a derrubada do decreto foi o primeiro passo para o presidente da Câmara começar a deixar sua marca.
“O Congresso começou de fato a mostrar que precisa ser respeitado. O resultado foi um recado muito forte de que o governo não tem absolutamente nenhuma base e nenhuma articulação política. Hugo Motta começou a imprimir sua marca na presidência e o governo vai ter que mudar muita coisa se quiser ter minimamente uma sobrevivência”, afirmou Lupion. (Com informações do jornal O Globo)
