Por Redação do Jornal O Sul | 28 de maio de 2024
De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) de Porto Alegre, as 45 mil atividades econômicas impactadas pela enchente na cidade estão distribuídas em 31 bairros.
Conforme o estudo, os bairros mais prejudicados foram Centro Histórico (8.773 empresas), Navegantes (4.234), Sarandi (4.051), Floresta (3.980) e Menino Deus (3.871).
Os segmentos mais atingidos foram varejo (7.256 negócios); alimentação (2.973); serviços administrativos (2.568); condomínios prediais e atividades paisagísticas (2.311); comércio atacadista (2.227); educação (1.876); estéticas e salões de beleza (1.870); comércio e oficinas de veículos (1.761); serviços de construção (1.562); e atividades jurídicas (1.540). Os números representam 17% das empresas de Porto Alegre e 35% da força de trabalho da cidade (310 mil trabalhadores formais).
A prefeitura divulgou uma série de medidas fiscais para minimizar os efeitos das enchentes na economia e na vida dos cidadãos. Para os contribuintes das áreas atingidas que não conseguirem pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), referentes aos meses de maio e junho de 2024, a prefeitura propõe cancelar estas duas parcelas.
Já o Programa de Recuperação Fiscal (RecuperaPOA 2024) permite a renegociação de dívidas, com desconto de 95% das multas e juros para pagamento à vista de dívidas com tributos como IPTU, ISSQN, ITBI e TCL. A Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF); créditos de natureza não tributária inscritos em Dívida Ativa; e Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVV), exceto óleo diesel, também estão contemplados no programa.
O recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, principal tributo do município, será prorrogado por dois meses.
Setor Cultural
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa, começa a entregar nesta quarta-feira (29), 500 cestas básicas para artistas, produtores e técnicos do setor cultural da cidade afetados pela enchente e que preencheram cadastro previamente.
A entrega será das 9h às 18h, na Casa de Cultura Plauto Cruz (avenida Venâncio Aires, 67 – Santana). Podem retirar a doação integrantes da cadeia produtiva cultural de Porto Alegre que se cadastraram para receber o kit. A ação acontece em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa). As cestas serão entregues também na quinta-feira (30), e sexta-feira (31), no mesmo local e horário.
“Para além de salvar vidas e abrigar as pessoas, temos que cuidar da nossa comunidade artística e cultural. Para isso, estamos realizando a entrega destas cestas básicas, além de 480 cobertores e 250 colchões. É uma maneira de diminuir o impacto da enchente”, complementa o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Eduardo Paim.
