Por Redação Rádio Pampa | 14 de julho de 2023
Depois de 30 anos de discussão, a velocidade com que o texto da reforma tributária passou pela Câmara dos Deputados surpreendeu muita gente, inclusive no mercado financeiro. A perspectiva de resolver em breve a complexidade tributária brasileira — ainda que a mudança seja feita de forma gradual, em um longo período de transição — agradou analistas e investidores, e fez a Bolsa reagir positivamente.
Logo em seguida à aprovação, o Ibovespa, principal índice da B3, chegou a quase 120 mil pontos. Segundo analistas, a perspectiva é que, com o avançar da proposta no Senado, o índice se valorize mais e mais até o fim do ano, com ganho maior para alguns setores. Eles dizem, no entanto, que ainda é difícil determinar com toda a certeza quem ganha e quem perde com a reforma.
Ivan Barboza, sócio-gestor do Ártica Asset Management, sugere que as empresas que produzem algum tipo de produto industrial, pagando IPI e ICMS atualmente, deverão se beneficiar com a redução da alíquota a partir da implementação do IBS.
“A perspectiva é que quem paga hoje alíquota de 30% passe a pagar cerca de 25%, caindo para a média geral. Além disso, a perspectiva é que a economia se organize de maneira mais eficiente, com a aprovação da reforma. Isso gera um impacto positivo geral”, aponta.
O chefe de análise de ações da Órama, Phil Soares, destaca que empresas com a produção na Zona Franca de Manaus, onde há benefício tributário, tendem a ganhar a preferência de investidores.
Isso vale inclusive, em sua opinião, para a Ambev, ainda que a cervejaria (que também produz refrigerantes e outras bebidas) passe a ser enquadrada em uma alíquota maior por produzir bebida alcoólica, produto nocivo à saúde.
A reforma prevê um imposto seletivo com alíquota elevada para produtos que não são saudáveis ou que ameacem o meio ambiente, entre outros impactos coletivos negativos.
Os setores de saúde e educação também devem apresentar ganhos na Bolsa, de acordo com ele, já que terão alíquota de IBS e CBS (impostos sobre valor agregado que substituirão IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS) reduzida a 40% da padrão, que será definida após a reforma.
Gabriel Meira, sócio da Valor Investimentos, aposta que o agronegócio seja o setor que mais se favorecerá “por ser visto como a cereja do bolo” da economia brasileira. Tende a manter os benefícios já previstos no texto aprovado na Câmara, como alíquota reduzida e isenções em alguns casos.
Dificuldade para calcular
Do lado negativo, os especialistas são unânimes em apontar o setor de serviços, que pode terminar com um peso maior de impostos que sua atual carga com a unificação dos tributos. Por outro lado, poderão se beneficiar de créditos tributários, o que ainda é de difícil estimativa.
Companhias de produção de bebidas, do setor de mineração e de petróleo também podem ser afetadas, na visão de Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, já que a reforma tributária “penaliza” produtos com impacto ambiental.
Ainda não ficou claro, porém, para Fabricio Gonçalvez, CEO da Box Asset Management, qual seria o impacto em empresas com grande peso no Ibovespa, como Petrobras, Vale, Gerdau e CSN.
Ele ressalta que as alterações que a proposta venha a sofrer no Senado podem mudar toda a análise. Por enquanto, acredita que empresas de varejo, como Magalu e Via Varejo, tendem a se beneficiar com mais espaço para compensar os impostos pagos na sua cadeia, mesmo com o temor de associações do setor de aumento da carga tributária.
O analista acredita que a simplificação de impostos e os créditos poderão levar varejistas a reduzir o preço de venda ao consumidor final, aumentando as vendas.
Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos, entretanto, não tem essa certeza:
“No varejo, muitas empresas contam com benefício fiscal. Temos que ver como vai ser a transição. É preciso cuidado para evitar uma esquizofrenia tributária.”
Pedro Galdi, analista da Mirae Asset, sugere que os efeitos da reforma no mercado de ações só devem começar a aparecer a partir de 2024, quando todas as regras estiverem mais claras.
“Após a aprovação na Câmara, a Bolsa foi para 120 mil pontos, mas depois voltou pra 117 mil por causa de outros fatores. O mercado ainda está tentando entender esse projeto. É prematuro apontar quem vai sofrer mais porque os descontos são variados de setor para setor”, diz Galdi.
A necessidade de lei complementar para determinar a alíquota dos futuros impostos sobre valor agregado (IVA) CBS e IBS e permitir o entendimento do cenário com dados mais concretos é sinalizada por Gabriel Meira, por muitas variáveis estarem envolvidas.
“Transporte, por exemplo, pode se beneficiar com IVA, porque é um dos setores beneficiados com isenção de alíquota. Mas também pode ser afetado na tributação da venda de ativo e, consequentemente, ter tributação maior. Então, há um benefício tributário, mas pode ter pagamento maior na ponta final. Ainda está tudo muito obscuro”, opina.
