Quinta-feira, 28 de março de 2024

Entenda como os alemães escolhem o novo chanceler

A Alemanha escolhe neste domingo (26) os novos congressistas que formarão o Parlamento do país. Com isso, será definido também quem sucederá a atual chanceler Angela Merkel, que decidiu não concorrer à reeleição.

Como um país parlamentarista, a chefia do governo alemão fica a cargo de um representante do Parlamento. Na Alemanha, esse representante é chamado de chanceler — o equivalente ao primeiro-ministro.

Merkel ocupava a chefia do governo alemã desde 2005, como líder do partido União Democrática Crista (CDU, na sigla em alemão). A sigla conseguiu se manter majoritária por mais de uma década na Alemanha, permitindo a continuidade da chanceler no cargo.

O modelo de escolha do chefe de governo é complexo e segue várias etapas. Começa com a votação dos eleitores duas vezes na mesma cédula eleitoral e termina com a aprovação do nome do novo chanceler pelo Parlamento recém eleito.

Dois votos por eleitor

A cédula eleitoral apresenta duas colunas: uma para o primeiro voto (Erststimme, em alemão) e uma para o segundo (Zweitstimme).

No primeiro voto, os eleitores escolhem o candidato a representante de cada um dos 299 distritos eleitorais alemães. Cada partido apresenta seu concorrente, e há a possibilidade da participação de independentes desde que eles tenham ao menos 200 assinaturas de apoiadores.

Esses 299 distritos são divididos pela Alemanha em territórios de 250 mil habitantes. Isso significa que algumas grandes cidades como Berlim, Hamburgo e Munique levam ao Parlamento mais de um representante.

No segundo voto, o eleitor marca o partido de sua preferência. Não precisa ser necessariamente a mesma agremiação do candidato da primeira votação. Ou seja, se uma pessoa preferiu um representante da CDU para representar seu distrito, ela pode sem problema algum votar no SPD nessa segunda escolha caso prefira essa sigla à outra, como um todo.

Para essa segunda votação, cada partido indica uma lista de lideranças políticas que podem representar cada um dos estados alemães no Parlamento, com ao menos 299 vagas. Nesse caso, os assentos são distribuídos proporcionalmente de acordo com o percentual de votos das siglas na eleição. Aí, cada agremiação ocupa as cadeiras correspondentes de acordo com a ordem da lista definida previamente.

Há duas regras importantes sobre a distribuição de assentos que merecem atenção.

1. Assentos extras: Se um partido obtiver um melhor desempenho na primeira votação (distrital) do que na segunda (por legenda), o número de cadeiras no Parlamento de outro partido aumenta para manter a proporcionalidade. A ideia é evitar que o voto no representante do distrito tenha mais peso do que o voto no partido. Por causa disso, os 598 assentos “base” se tornaram, ao fim da última eleição, 709 no total.

2. A regra dos 5%: É a cláusula de barreira alemã. Um partido só entra no Parlamento se chegar aos 5% dos votos na votação por legenda. A ideia é evitar que grupos pequenos e extremistas elejam parlamentares.

A confirmação do chanceler

Após a apuração e a atribuição dos assentos no Parlamento, o partido com mais votos busca uma aliança para indicar um nome para o cargo de chanceler. Esse nome é o do líder do partido, definido pela própria sigla geralmente antes mesmo da votação. Era assim com Angela Merkel, que liderava a CDU.

Os parlamentares têm um mês para tomar posse e, aí, começar a efetivar o nome do chanceler a partir das coalizões. É muito difícil que um partido sozinho obtenha mais de 50% dos assentos no Parlamento da Alemanha, então o cenário mais provável é o da costura de alianças partidárias — que podem ser feitas até mesmo entre grupos rivais, como a CDU, de centro-direita, e o SPD, de centro-esquerda.

Apesar de o processo de formação das alianças ocorrer durante semanas, a depender do resultado da eleição poderá haver logo nas primeiras horas um nome mais provável para o cargo de chanceler. Principalmente se o partido que chegar à frente já vislumbrar uma boa maioria com outras siglas que costumam ser aliadas — caso do SPD e dos Verdes.

Finalmente, o nome indicado é levado ao presidente da Alemanha, que atualmente é Frank-Walter Steinmeier. Ele tem um papel cerimonial, não participa do governo, e apenas ratifica a indicação e a devolve ao Parlamento. Os parlamentares, então, em uma votação secreta, oficializam a escolha do novo chanceler alemão.

Até é possível que os congressistas rejeitem a escolha do chanceler, mas, como o cargo nasce a partir das costuras dos próprios parlamentares que formam a maioria, é extremamente improvável que isso ocorra.

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