Sábado, 26 de julho de 2025

Equipe econômica do governo diz ter “ferramentas” para controlar ritmo de gastos públicos

A equipe econômica do governo Lula anunciou a redução do congelamento de gastos no Orçamento de 2025 de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões após aumentar a projeção de arrecadação total e recuperar a validade do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Isso significa que foram liberados R$ 20,6 bilhões em despesas.

A arrecadação com a exploração de recursos naturais, principalmente um leilão em áreas do pré-sal, foi o principal motivo da revisão. Os dados integram o segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, referentes ao terceiro bimestre, divulgado nesta terça-feira pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou o aumento do IOF em maio, com mudanças nas alíquotas em junho, mas foi derrotado no Congresso Nacional, que derrubou a medida. O Executivo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu a validade a maior parte do decreto. Com isso, o governo voltou a contar com a arrecadação maior do IOF neste e no próximo ano.

A contenção no Orçamento é composta por duas medidas: uma de contingenciamento, que foca na arrecadação, necessária para atingir a meta de resultado primário (ou seja, o saldo entre receitas e despesas), e outra de bloqueio, focado nas despesas, para cumprir o teto de gastos do arcabouço fiscal.Na prática, as duas medidas congelam gastos da União, como despesas com saúde e educação, investimentos e emendas parlamentares.

Em maio, o governo havia anunciado uma contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento: R$ 20,7 bilhões de contingenciamento e R$ 10,6 bilhões de bloqueio, já contando com uma arrecadação maior do IOF, cuja estimativa diminuiu.

Agora, o contingenciamento foi totalmente revertido e o bloqueio aumentou para R$ 10,7 bilhões por conta do aumento da previsão de gastos obrigatórios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A arrecadação esperada com o leilão de petróleo em áreas do pré-sal foi o principal motivo da revisão na arrecadação. As receitas desse grupo aumentaram em R$ 17,9 bilhões em relação à estimativa anterior e ajudaram a diminuir o congelamento de gastos. Só com o novo leilão previsto para este ano, a previsão é de R$ 14,8 bilhões.

A mudança deve aliviar a pressão sobre o caixa de programas do governo Lula, como Auxílio Gás, o custeio de órgãos públicos e emendas parlamentares, mas essas despesas continuam afetadas pelo bloqueio de recursos em função do teto do arcabouço fiscal.

“Não tem grandes novidades em termos de números, mas uma composição de quadro que está de acordo com a nossa estratégia de limitar a despesa e fazer a recomposição fiscal, porque ela é importante, cumprindo nossas metas”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Apesar da redução no congelamento de gastos, a equipe econômica disse que isso não significa uma liberação para gastar mais. O governo deve decretar até o fim do mês uma nova limitação gradual nas despesas, que na prática determina o quanto cada ministério pode gastar ao longo dos meses do ano, até setembro, até novembro e até dezembro, mesmo sem contingenciamento.

Atualmente, de um total de R$ 221 bilhões em despesas não obrigatórias, os ministérios só estão liberados a gastar R$ 135 bilhões até o final de julho. No fim do mês, os novos números para os meses seguintes serão apresentados. “Temos ferramentas, sim, para controlar o ritmo da despesa de acordo com a efetivação da arrecadação”, disse o secretário de Orçamento Federal, Clayton Luiz Montes.

A meta central do governo neste ano é zerar o déficit das contas públicas. Na prática, porém, o governo trabalha com um déficit de R$ 31 bilhões, que é o piso da meta (-0,25% do PIB), sem contar o pagamento de parte dos precatórios, retirados da regra fiscal pelo STF.

 

 

 

(Com informações do O Estado de S.Paulo)

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Sem categoria

Salma Hayek dança de biquíni e mostra shape poderoso aos 58 anos
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play