Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Estado do Alabama, nos Estados Unidos, deve executar homem por asfixia com gás nitrogênio, método considerado cruel até para animais

Kenneth Smith, um homem de 58 anos condenado à pena capital no estado do Alabama, nos Estados Unidos, pode ser asfixiado por gás nitrogênio, um método que nunca foi usado no país. Ele foi condenado por cometer, em 1988, um homicídio encomendado.

Segundo um texto da rede CBS, esse é um método que não passou por testes. O homem condenado vai usar uma máscara conectada a um cilindro que vai expelir apenas gás nitrogênio. Sem oxigênio, a pessoa morre sufocada.

De acordo com a CBS, médicos e até veterinários são contrários a esse tipo de execução: a Associação Veterinária Americana deu conselho para que não se use gás nitrogênio em eutanásia de mamíferos, pois pode ser um método estressante. O único setor no qual há uso de gás nitrogênio em animais é com galinhas.

Já houve uma tentativa de executar Smith antes: em novembro de 2022, ele foi submetido à execução com injeção letal, mas não conseguiram inserir uma seringa na veia dela para introduzir o veneno. Só há duas pessoas vivas nos EUA que sobreviveram a uma tentativa de execução nos EUA, e ele é uma delas.

Se o método falhar, ele pode ter um derrame ou ficar em um estado de paralisia.

Protesto da ONU

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram no início deste mês às autoridades norte-americanas que não levem adiante a execução planejada de um detento por hipóxia de nitrogênio, dizendo que o método pode submetê-lo a “tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”.

“Essa será a primeira tentativa de execução por hipóxia de nitrogênio”, disseram quatro relatores especiais da ONU em um comunicado, afirmando que o método poderia causar “grande sofrimento” e provavelmente estaria em desacordo com a proibição de tortura e outras punições cruéis, desumanas ou degradantes.

“Estamos preocupados que a hipóxia por nitrogênio resultaria em uma morte dolorosa e humilhante.”

Os advogados de Smith disseram que o protocolo de gaseificação não testado pode violar a proibição da Constituição dos Estados Unidos de “punições cruéis e incomuns” e argumentaram que uma segunda tentativa de executá-lo por qualquer método é inconstitucional.

Métodos antigos

O juiz R. Austin Huffaker, de Alabama, disse que a execução deve acontecer na semana do dia 21 de janeiro. Ele afirmou em seu texto que Smith, o réu, não tem uma morte sem dor garantida, mas que no processo não ficou demonstrado o contrário, ou seja, que o método certamente ou provavelmente tem um grande risco ou causa grande dor.

Os estados dos EUA têm tido dificuldade para conseguir os químicos usados nas injeções letais (esse é o protocolo mais comum para execuções). Os países europeus proibiram a indústria farmacêutica de vender esses produtos para serem usados em execuções.

Por isso, alguns estados estão retomando alguns métodos antigos de matar pessoas. Em alguns locais, foram empregados pelotões de tiro. Os estados do Alabama, Mississippi e Oklahoma retomaram execuções com gás.

 

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