Por Redação do Jornal O Sul | 12 de novembro de 2023
Nota técnica dos economistas Marcos Mendes e Sergio Gobetti, publicada pelo Insper, aponta que Estados menos populosos como Acre, Roraima e Amapá vão receber quatro vezes mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) – a ser criado com a reforma tributária – do que o Maranhão, a unidade mais pobre do País.
Enquanto o Maranhão terá R$ 502 por habitante, Roraima vai receber R$ 2.622. O Acre, segundo da lista, terá direito a R$ 2.111 e o Amapá, R$ 1.755. São Paulo receberia R$ 100 per capita, se o fundo já estivesse em vigor. Em valores absolutos, Bahia e São Paulo figuram no topo da lista de Estados, com R$ 4,9 bilhões e R$ 4,4 bilhões, respectivamente.
O Acre, Roraima e o Amapá vão receber quatro vezes mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que será criado com a reforma tributária, do que o Maranhão, que é o Estado mais pobre do País. Enquanto o Maranhão receberá R$ 502 por habitante, Roraima terá a cota mais elevada: R$ 2.622 per capita.
O Acre, segundo da lista, terá direito a R$ 2.111 por habitante. O Amapá vem em terceiro com R$ 1.755, de acordo com nota técnica dos economistas Marcos Mendes e Sergio Gobetti, publicada pelo Insper.
De acordo com os dois pesquisadores, o novo fundo vai reproduzir uma distribuição enviesada dos recursos, a favor dos Estados menos populosos, e prejudicial aos que têm baixa renda e população maior.
Os senadores desses três Estados, além de Rondônia, foram ainda mais beneficiados com a criação de um novo fundo que será bancado pelo governo federal. O acordo foi feito em plenário, antes da votação, para garantir a aprovação da proposta.
A Bahia – um dos Estados mais populosos do Brasil e com renda per capita baixa – vai receber, proporcionalmente, cerca de um sexto do valor destinado a esses três Estados do Norte do País. O repasse reservado aos baianos com a fórmula aprovada é de R$ 349 por habitante, segundo o estudo.
Já São Paulo, o Estado mais rico e populoso do País, receberia R$ 100 per capita, se o fundo de R$ 60 bilhões por ano estivesse funcionando hoje.
Como têm muitos habitantes, Bahia e São Paulo, por outro lado, figuram no topo da lista em valores totais a serem recebidos do fundo – com R$ 4,9 bilhões e R$ 4,4 bilhões, respectivamente. Foi essa lista, que não considera o valor per capita, que foi distribuída a senadores na semana anterior à votação da reforma
