Por Redação do Jornal O Sul | 27 de janeiro de 2024
A execução de Kenneth Smith, que ocorreu no Alabama, foi a primeira dos Estados Unidos a ser causada por asfixia com gás nitrogênio. O método, que surgiu como alternativa após problemas técnicos com as injeções letais, é criticado por especialistas e surge num momento em que a própria popularidade da pena de morte tem enfrentado declínio no país.
De acordo com relatório do Centro de Informações sobre a Pena de Morte (DPIC), apenas cinco estados realizaram execuções e sete emitiram novas sentenças de morte em 2023, o menor número em 20 anos. Além disso, pela primeira vez, diz o documento, uma pesquisa Gallup relatou que mais americanos acreditam que a pena de morte é administrada de maneira injusta (50%) do que justa (47%).
Entre 2000 e 2015, 51%-61% dos americanos disseram que achavam que a pena capital era aplicada de forma justa nos EUA, mas este número tem diminuído desde 2016. Os 47% deste ano representam um mínimo histórico nas pesquisas da Gallup, afirmou o DPIC.
O ano passado também foi o nono ano consecutivo com menos de 30 execuções (ao todo, foram 24). Conforme o DPIC, muitos desses condenados à morte sofriam de “vulnerabilidades significativas” como doença mental, deficiência intelectual, traumas de infância, negligência ou abuso. O documento afirma que alguns deles “provavelmente não teriam sido condenados à morte se fossem julgados hoje”.
Método alternativo de execução
Em 2015, Oklahoma, Mississippi e Alabama se tornaram os três primeiros estados a autorizar o uso de nitrogênio em execuções. Os dois primeiros, no entanto, especificaram que o método seria apenas uma alternativa caso as injeções letais fossem consideradas inconstitucionais, ou se as drogas usadas nelas ficassem indisponíveis. Já o Alabama ofereceu aos presos no corredor da morte a escolha entre as duas opções.
Smith escolheu o nitrogênio após sobreviver a uma tentativa de execução por injeção letal em 2022. Na ocasião, o detento foi repetidamente perfurado por agulhas e chegou a ser colocado em uma posição descrita por ele como de “crucificação invertida”. Os executores, porém, não conseguiram encontrar veias adequadas antes que a ordem para execução expirasse, à meia-noite.
Nos últimos anos, problemas com a compra, administração e os efeitos de drogas para a injeção letal levaram os estados a buscar outras alternativas para as execuções. Elas vão desde métodos antigos, como esquadrões de fuzilamento, cadeiras elétricas e câmaras de gás, até outros não testados – como foi o caso de Smith. Ele foi forçado a usar uma máscara e inalar nitrogênio, algo inédito no mundo.
Injeção letal
Os problemas com a injeção letal também estão relacionados à sua execução. Em muitos casos, há registros de dificuldades para encontrar veias utilizáveis ou problemas para obter os produtos químicos. Em 2006, por exemplo, a injeção letal de Joseph Clark em Ohio foi interrompida enquanto os técnicos da prisão localizavam uma veia adequada, que então se colapsou e fez com que o braço dele inchasse.
Naquele momento, Clark levantou a cabeça e disse: “Não funciona”. Os técnicos encontraram outra veia, mas o prisioneiro só foi declarado morto 1h30 depois do início do processo. Caso semelhante ocorreu em Oklahoma em 2014, quando Clayton Lockett se contorceu e tentou se levantar da maca após ter sido declarado inconsciente. Os oficiais, que usavam um novo medicamento, chegaram a tentar interromper a execução, mas Lockett foi declarado morto 30 minutos depois.
Outra questão que também afeta a viabilidade do uso das injeções está relacionada à postura das empresas farmacêuticas, que, em muitos casos, impedem que seus produtos sejam usados para a execução. Em 2021, a Carolina do Sul autorizou a morte de prisioneiros pela cadeira elétrica ou esquadrão de fuzilamento, mas depois voltou atrás e aprovou uma lei que protege a identidade de empresas farmacêuticas e autoridades envolvidas em execuções, tornando mais fácil obter as drogas necessárias.
Outros Estados
Em Oklahoma, o diretor do sistema prisional do estado anunciou, em 2018, que começaria a usar o gás nitrogênio. Ele reclamava que tinha passado seu tempo no cargo em uma “caça louca” por drogas para injeção letal, algo que envolveu conversas com “indivíduos duvidosos”. A mudança, no entanto, nunca ocorreu. Em 2020, o estado disse ter obtido as drogas necessárias para as injeções.
Para críticos, os três estados autorizaram o uso do nitrogênio sem adotar um protocolo. Ainda assim, Nebraska está considerando um projeto que poderia autorizar o uso do gás em condenações. O estado, que matou pela última vez um prisioneiro em 2018, está sem estoque de injeção letal e não tem como executar as 11 pessoas no corredor da morte.
Segundo Deborah Denno, professora de Direito da Universidade Fordham, em geral os estados preferem mexer em seus protocolos de execução existentes do que tentar algo novo. Ela afirmou ser difícil prever se a aparentemente bem-sucedida morte de Smith fará com que outros estados considerem adotar a hipóxia por nitrogênio. As execuções diminuíram ao longo do tempo, saindo de 98 em 1999 para 11 em 2021.
