Ex-alto escalão da Petrobras aceitou devolver R$ 279 milhões e confirmou corrupção alvo da Lava Jato

O esquema de corrupção ligado à Petrobras e investigado pela Operação Lava Jato desde 2014 foi confirmado por cinco ex-funcionários do alto escalão da estatal em delação premiada ou em colaboração espontânea à Justiça.

Juntos, os executivos aceitaram entregar R$ 279,8 milhões ao Tesouro e à petrolífera.

Do total de recursos devolvidos, R$ 244 milhões, ou 87%, foram oriundos de propinas obtidas pelos executivos e eram mantidas em contas no exterior, em dinheiro vivo e na forma de terrenos e até de carro importado. O restante corresponde a valores de multas compensatórias pelos crimes cometidos.

Nos acordos de delação, os ex-funcionários da Petrobras apontaram as maiores empresas do setor de infraestrutura brasileiro como pagadoras de propina a eles próprios.

Em uma ação inédita no País, a Lava Jato investigou e prendeu presidentes e dirigentes das gigantes da construção entre 2014 e 2015. Com o prosseguimento das investigações, executivos da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht passaram a confessar os pagamentos ilegais e assinaram delações. As empresas firmaram acordos de leniência.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi o primeiro ex-integrante da cúpula da estatal a dizer que um cartel de empreiteiras dominou as obras bilionárias da petrolífera a partir de 2006. Costa admitiu ter recebido milhões em propinas sobre os contratos da estatal com essas empresas e contou que recebeu o dinheiro em shoppings e em casa.

Ao formalizar a delação, o ex-diretor renunciou a US$ 2,8 milhões que estavam em uma conta nas Ilhas Cayman e a US$ 23 milhões depositados na Suíça. Comprometeu-se a pagar uma multa compensatória cível de R$ 5 milhões e a entregar uma lancha de R$ 1,1 milhão, terrenos avaliados em R$ 3,202 milhões, valores em espécie apreendidos com ele (R$ 762.250,00, US$ 181.495,00 e 10.850,00 euros) e um carro importado de R$ 300 mil.

Depois de Costa, a Lava Jato fechou acordos de colaboração com o ex-diretor da Área Internacional da estatal, Nestor Cerveró, e os ex-gerentes da Petrobras Pedro Barusco e Eduardo Musa. O ex-diretor da área de Engenharia Renato Duque não chegou a firmar uma delação com o Ministério Público Federal, mas afirmou, durante audiência perante a Justiça Federal do Paraná, no ano passado, que colaborava espontaneamente.

Em novembro de 2015, Cerveró concordou, por exemplo, em entregar 1 milhão de libras que eram mantidas em contas na Inglaterra. O ex-diretor também aceitou devolver outros US$ 495 mil que estavam em uma offshore nas Bahamas e R$ 6,7 milhões, o equivalente ao valor de dois apartamentos que o ex-dirigente mantinha em Ipanema, no Rio de Janeiro.

Do lado dos grandes empreiteiros, a confirmação sobre o que ocorria na Petrobras começou, em fevereiro de 2015, com a delação dos executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite. Os ex-dirigentes da companhia aceitaram pagar multas compensatórias que somaram R$ 7,5 milhões.

“Me foi informado que existia uma propina que era paga para a área de Serviços e uma propina que deveria ser paga para a área de Abastecimento. Propinas essas associadas aos empreendimentos que a Camargo já detinha, e àqueles que ainda faltavam assinar”, narrou Leite, em depoimento em maio de 2015, perante à Justiça Federal do Paraná.

“Eu tinha uma planilha, que eu forneci ao Ministério Público, que demonstra, lá, como eram os pagamentos. Para a Diretoria de Serviços 63 milhões, e para Diretoria de Abastecimento 47 milhões.”

Leite narrou que houve cobrança de propinas atrasadas a Duque e a Costa quando os ex-diretores deixaram os cargos na Petrobras. Os pagamentos deveriam ser feitos por meio de consultorias abertas por ambos após a saída de cada um da estatal. No caso de Duque, afirmou Leite, a empresa era recém-aberta e “não teria condições de celebrar um contrato de um valor de 12, 13 milhões”. Com Paulo Roberto Costa, foi fechado um acordo para repasse de “30 parcelas de R$ 100 mil”.

O relato dos ex-dirigentes da Camargo Corrêa foi corroborado pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia – outro a fechar delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, em maio de 2015.

Pessoa afirmou, em audiência, em novembro daquele ano, que o pagamento de propinas na estatal “era uma prática generalizada”, e revelou que fazia pagamentos em espécie ao doleiro Alberto Youssef – operador junto à diretoria de Abastecimento, reduto sob influência do PP.