Por Redação do Jornal O Sul | 14 de março de 2023
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque disse em depoimento à Polícia Federal que recebeu as joias do regime da Arábia Saudita como um presente para o Estado Brasileiro. Segundo pessoas que participaram da oitiva, Albuquerque afirmou aos investigadores que deu encaminhamento no processo de tentar liberar as peças de diamantes, avaliadas em R$ 16,5 milhões, apreendidas pela Receita Federal, com a finalidade que fossem incorporadas ao Estado.
A versão de Albuquerque confronta aquela sustentada por Jair Bolsonaro. Em nota divulgada na semana passada, um de seus advogados, Frederick Wassef, disse que o então chefe do Executivo “declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens”. O advogado fez referência à caixa com relógio e outros pertences avaliados em cerca de R$ 400 mil e que entrou irregularmente no Brasil.
“Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora”, afirmou.
O senador Flávio Bolsonaro adotou a mesma linha ao defender a apropriação de joias pelo pai.
Tanto a defesa de Bolsonaro quanto seu filho recorreram a um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2016, sobre os presentes recebidos por presidentes da República. A norma, porém, veda a apropriação de presentes valiosos, como joias.
A PF ainda perguntou ao ex-ministro Bento Albuquerque se tratou sobre as joias em conversas com Bolsonaro. Ele disse que não.
Como revelou o Estadão, o regime saudita enviou dois pacotes de presentes via o ex-chefe da pasta de Minas e Energia. O conjunto com colar, anel e pulseira de diamantes foi retido pela Receita Federal. O outro presente que entrou, com relógio e demais itens, foi entregue a Bolsonaro pelo sucessor de Albuquerque no ministério, Adolfo Sachsida.
Ao receber o material, Jair Bolsonaro levou o pacote com o relógio junto de sua mudança e o incorporou ao seu acervo privado. O destino dado às peças foi diferente daquele que Albuquerque disse à PF que seria de seu entendimento, ou seja, um presente para o Estado Brasileiro.
Nova versão
Ao relatar sobre o momento da apreensão das joias, Bento Albuquerque disse à PF que a menção que fez aos fiscais da Receita de que as peças eram para a então primeira-dama se deu enquanto interagia com os profissionais da alfândega. O ex-ministro afirmou que teve conhecimento que o conteúdo do presente era feminino só ao ver o pacote aberto durante a fiscalização no aeroporto e deduziu que a destinatária seria Michelle.
A versão diverge ao que aparece no vídeo da apreensão revelado pelo “JN”. Na gravação, Albuquerque disse: “isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”. Em entrevista ao “Estadão”, também afirmou que as peças eram para Michelle.
