Terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Expectativa na Câmara dos Deputados é que Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem também renunciem aos mandatos de deputado federal

Há, nos bastidores da Câmara dos Deputados, a expectativa de que Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) possam renunciar a seus mandatos ainda nesta semana, movimento que vem sendo comparado ao caminho adotado recentemente pela deputada Carla Zambelli. Essa possibilidade surge em meio às discussões sobre como a Casa deve conduzir os processos envolvendo os dois parlamentares e tem sido considerada por interlocutores próximos à Presidência da Câmara como uma alternativa para evitar um desfecho mais conflituoso.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido aconselhado por aliados e amigos próximos a decidir, no âmbito da Mesa Diretora, os casos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro até esta quarta-feira (17). Segundo esses interlocutores, Motta já conversou sobre o tema e foi alertado de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro que a análise pela Mesa é o procedimento juridicamente adequado para situações dessa natureza.

De acordo com essas avaliações, a eventual renúncia de ambos permitiria encerrar o processo de forma mais célere e reduzir tensões institucionais. Caso isso não ocorra, a alternativa apontada é a cassação direta dos mandatos pela Mesa Diretora, decisão que, no entanto, precisaria ser previamente articulada com os demais integrantes da Mesa e também com os líderes partidários da Casa.

No entanto, não há consenso entre as lideranças. Parlamentares do Centrão e do PL defendem um adiamento da sessão marcada para analisar o processo de cassação de Alexandre Ramagem, sugerindo que a discussão fique para o próximo ano. O mesmo grupo propõe que Eduardo Bolsonaro mantenha o mandato neste final de ano, deixando a eventual cassação por faltas apenas para março do ano seguinte. Esses líderes argumentam que o adiamento permitiria uma condução mais cautelosa do tema, em um ambiente político menos tensionado.

O cenário atual é influenciado pelo desfecho do caso de Carla Zambelli. Hugo Motta evitou um novo embate com o STF após a deputada anunciar a renúncia ao mandato. Antes disso, o presidente da Câmara precisava decidir como cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente referendada pelo plenário do Supremo, que determinava a cassação do mandato da parlamentar, então foragida na Itália, e a convocação de seu suplente.

Com a renúncia, a Câmara deixou de enfrentar diretamente essa decisão judicial. Do ponto de vista institucional, o episódio reduziu o risco de um novo conflito entre os Poderes. Para Zambelli, a situação jurídica permaneceu inalterada, já que seus direitos políticos continuam cassados em razão de condenações com trânsito em julgado em duas ações. (Com informações do colunista Valdo Cruz, do portal de notícias g1)

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