Por Redação do Jornal O Sul | 21 de agosto de 2025
Uma fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante palestra fechada no Mato Grosso, foi interpretada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como um sinal de que o STF pode considerar a possibilidade de não interferir ou reverter a eventual aprovação de uma anistia ao ex-presidente, aos demais réus no inquérito da tentativa de golpe e aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Segundo relatos de presentes ao evento em Cuiabá (MT), Barroso disse que do ponto de vista jurídico, anistia antes de julgamento é uma impossibilidade.
“Não houve julgamento e nem houve condenação. A manifestação de colegas do Supremo sobre isso é por se tratar de uma questão jurídica, não se anistia sem julgar”, afirmou o presidente do Supremo.
A assessoria de imprensa do STF confirmou a fala do presidente da Corte, mas disse que não comenta nenhuma avaliação. Segundo relatos dos presentes ao evento, o ministro não se posicionou se é contra ou a favor da medida.
Ainda durante a palestra, Barroso afirmou que depois do julgamento, o pedido de anistia passa a ser uma questão política.
“Questões políticas vão ser definidas pelo Congresso. Não estou dizendo que acho bom, nem que acho ruim, nem que deve fazer e nem que não deve”, continuou o presidente do STF.
Duas pessoas presentes no evento disseram que Barroso também declarou que a anistia poderia ser um fator de pacificação. O STF não confirmou esse ponto.
O evento foi promovido pela Associação Mato-grossense de Magistrados e realizado no auditório da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.
Na interpretação de um importante interlocutor de Bolsonaro, a declaração de Barroso dá autonomia para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tocarem o que descreveu como remédio político para o imbróglio envolvendo o ex-presidente.
A ação penal contra Bolsonaro é citada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como um dos motivos para as sanções contra o Brasil, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e a revogação dos vistos de outros integrantes do Supremo.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse em entrevista à GloboNews que não há clima na Casa para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos no 8 de Janeiro e na tentativa de golpe de Estado. Porém, afirmou que pode ser discutido um texto para reavaliar penas que possam ser interpretadas como exageradas.
Reunião
A fala de Barroso circulou entre presidentes de partidos, governadores e líderes do Congresso que participaram do jantar oferecido pelo presidente da federação União Congressistas, Antonio de Rueda (União Brasil), na noite de terça-feira (19), em Brasília.
Segundo o Estadão, houve o entendimento na reunião de que é necessário virar a página com a aprovação da anistia e de que o grupo está disperso e precisa de mais organização. Ficou definido que Rueda e o vice-presidente da federação, Ciro Nogueira (PP), terão a tarefa de coordenar a atuação no Congresso e convencer Motta a pautar a anistia.
Além de Ciro e Rueda, estavam presentes o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (Republicanos), o do MDB, Baleia Rossi (MDB), e o do PSD, Gilberto Kassab (PSD). Ao menos 10 governadores participaram do encontro: Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Wilson Lima (União-AM), Gladson Cameli (PP-AC), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Ronaldo Caiado (União-GO), Eduardo Riedel (PP-MS) e Mauro Mendes (União-MT).
Também marcaram presença o ex-governador Ciro Gomes (PDT, em negociações para se filiar ao PSDB), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União-BA), o atual prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União-BA) e lideranças do Congresso, como o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Pelas contas feitas na reunião com base nos partidos ali representados, a anistia poderia ter o apoio de até 328 deputados federais e 56 senadores, o que seria suficiente para a aprovação da proposta. Na prática, dificilmente as bancadas votarão de forma unida, já que há alas e partidos como PSD, MDB e União que são mais próximas ao governo Lula. O texto da anistia ainda precisa ser negociado, mas a ideia é incluir pelo menos Bolsonaro e os condenados pelo 8 de Janeiro.
Os participantes encararam a fala de Barroso como um sinal de que um assunto que antes era absolutamente proibido começa a ser mais aceito pelo Supremo. Há o desejo de que o projeto comece a tramitar de forma simultânea ao julgamento de Bolsonaro no STF e seja aprovado dias depois de uma eventual condenação do ex-presidente ser confirmada. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
