Por Redação do Jornal O Sul | 23 de julho de 2025
Durante o painel “Extração de Areia em Corpos Hídricos”, promovido pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS) na manhã desta quarta-feira (23), o diretor técnico da FEPAM, Gabriel Ritter, anunciou uma mudança significativa na regulamentação ambiental do Estado: uma nova portaria, publicada oficialmente hoje, autoriza a extração mineral em canais de navegação.
O evento, que reuniu especialistas e representantes do setor mineral, teve como foco os desafios técnicos e regulatórios da extração de areia em ambientes hídricos. Também participaram como painelistas Eduardo Machado, do Sindibritas, e Daniela Cardeal, representando a própria SERGS.
Segundo Gabriel Ritter, a nova norma busca dar mais previsibilidade e segurança jurídica às empresas interessadas em operar em áreas estratégicas de escoamento hidroviário, como o canal de acesso ao Porto de Rio Grande e outros trechos navegáveis do Estado. “Com essa portaria, damos um passo importante na compatibilização entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Trata-se de uma medida construída com base técnica, após amplo diálogo com os setores envolvidos”, afirmou.
A autorização para a extração mineral em canais de navegação vinha sendo pleiteada por representantes do setor, que apontavam entraves burocráticos e lacunas na legislação vigente como barreiras ao aproveitamento sustentável desses locais. A nova portaria, de acordo com Ritter, estabelece critérios técnicos e ambientais para garantir que a extração ocorra de forma segura, tanto para o meio ambiente quanto para a navegabilidade.
Durante o debate, Eduardo Machado destacou que a atividade de mineração de areia é fundamental para o abastecimento da construção civil, e que o uso de canais de navegação pode reduzir impactos ambientais ao evitar a necessidade de abrir novas jazidas. “É uma oportunidade de aliar infraestrutura e sustentabilidade”, comentou.
Daniela Cardeal, mediadora do painel, ressaltou a importância do diálogo técnico entre órgãos públicos, entidades de classe e setor produtivo para a construção de políticas públicas eficazes. “O papel da engenharia é justamente esse: encontrar soluções viáveis, com base científica, para os desafios do nosso desenvolvimento”, afirmou.
O evento teve apoio do CREA-RS, CONFEA, Mútua-RS e do Sindienergia-RS, e também promoveu uma campanha solidária: os participantes foram incentivados a levar peças de roupa para doação às vítimas das enchentes no Estado.
A íntegra da nova portaria da FEPAM deve estar disponível no site oficial do órgão e será objeto de reuniões técnicas nos próximos dias, à medida que as empresas avaliem sua aplicabilidade e eventuais pedidos de licenciamento.
