Quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Fepam emite licenças ambientais para construção de oceanário em Gramado e ampliação de indústria em Carlos Barbosa

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deu sinal-verde a dois empreendimentos na Serra Gaúcha. Em Gramado, o Grupo Oceanic Atrativos Turísticos recebeu Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) para a construção do parque “Oceanic”, com aquário. A mesma autorização contempla as obras ampliação de uma planta industrial da Tramontina em Carlos Barbosa.

Os termos permitem o início imediato das obras, ambas com diretrizes específicas de sustentabilidade e controle ambiental. A Fepam é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Confira, a seguir, alguns detalhes a respeito de cada projeto, conforme informado no site do governo gaúcho – estado.rs.gov.br.

Oceanic

O novo empreendimento em Gramado contará com cerca de 10 mil metros-quadrados de área construída, distribuída em subsolo, térreo e dois pavimentos. O investimento estimado é de R$ 100 milhões, conforme informado pelo presidente-executivo do Grupo Oceanic Atrativos Turísticos, Kiko Buerger, em recente entrevista à imprensa.

A partir da emissão da LPI, em outubro, o grupo está autorizado a iniciar a implantação do projeto. O parque contará com restaurante temático e estacionamento com capacidade para 600 veículos. Também estão previsstos convênios com universidades gaúchas para o desenvolvimento de pesquisas científicas no local, dentre outras iniciativas.

Já a expectativa relacionada à geração de empregos é de 200 vagas diretas. Isso inclui veterinários, biólogos, oceanógrafos e zootecnistas, dentre outros profissionais.

Tramontina

A licença emitida para a Tramontina, localizada no bairro Triângulo, em Carlos Barbosa, autoriza a ampliação da unidade voltada à fabricação de artefatos de cutelaria e ferramentas manuais, instalada em área útil de 236.818,10 metros-quadrados, inserida em terreno total de quase 521 mil metros-quadrados, dos quais 107,9 mil metros-quadrados são de área construída. O empreendimento tem estimativa de geração de aproximadamente 2 mil empregados.

A ampliação contempla a implantação de um novo platô e a construção do Pavilhão 10, com 23.365 metros-quadrados, totalizando um acréscimo de 56,9 mil metros-quadrados de área útil, sem alteração da capacidade produtiva do empreendimento. A Licença Prévia e de Instalação para Alteração (LPIA) autoriza o início imediato das obras de ampliação, devendo a empresa seguir as condições de sua Licença de Operação vigente.

A licença é válida até 28 de outubro de 2030 e estabelece diretrizes específicas para monitoramento geotécnico, manejo de fauna, controle de drenagem e gestão de resíduos sólidos e efluentes. Após a conclusão das obras, deverá ser solicitada à Fepam a Atualização da Licença de Operação, incluindo a ampliação efetivada.

(Marcello Campos)

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