Por Redação do Jornal O Sul | 17 de fevereiro de 2024
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação de um financiamento estudantil especial para universitários de famílias de baixa renda. O chamado Fies Social vai permitir que estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda de meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 hoje) paguem pela graduação só após a formatura.
De acordo com as regras, os estudantes que se enquadrem nesse perfil não ficarão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável, mas é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que determina atualmente teto de R$ 60 mil anuais, para medicina, e R$ 42,9 mil para outros cursos.
Foi estabelecido que metade das ofertas viabilizadas pela disponibilidade de orçamento, deverão ser destinadas aos estudantes de baixa renda, com a aplicação da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade federativa onde funciona a instituição de ensino.
As vagas remanescentes deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência.
O MEC informou que, só em 2024, mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados. Foi determinado ainda que pelo menos metade das vagas de cada processo seletivo seja direcionada para o Fies Social, que atende aos mais pobres.
Os tetos de financiamento do Fies seguem os mesmos, independentemente da modalidade. O programa financia até R$ 42,9 mil por semestre (no caso de medicina, o limite é de R$ 60 mil). O valor que excede essa quantia tem que ser pago pelo estudante.
Segundo semestre
De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024 e a resolução que cria a modalidade do programa, permite, ainda, a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital.
O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.
