Segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Fim da validade de 1.500 patentes de remédios vai gerar onda de novos genéricos: veja como a indústria se prepara

A indústria farmacêutica brasileira amplia investimentos para aproveitar uma janela de oportunidade nos próximos cinco anos para expandir a produção de genéricos e similares. Até 2030, vão prescrever cerca de 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos industriais relativos a 1 mil medicamentos, permitindo a produção de versões ao menos 35% mais baratas. São remédios para 186 doenças, incluindo câncer e diabetes, além de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios.

O potencial para a indústria é enorme: aumentar em 20% o total de genéricos comercializados no país. Hoje são 4,6 mil. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina). As patentes mapeadas pertencem a 400 farmacêuticas, a maioria americanas e europeias, como Astrazeneca, Novartis, Takeda, Janssen e Pfizer.

As empresas que atuam no Brasil e o governo mapeiam substâncias estratégicas que devem entrar em domínio publico para direcionar investimentos em pesquisa, fábricas e cadeias logísticas para produzir os genéricos assim que cair a proteção dos direitos dos medicamentos de referência.

O aumento da busca por crédito no BNDES e na Finep, tradicionais financiadores do setor, dá uma ideia dessa corrida. Entre 2023 e junho deste ano, o banco emprestou R$ 7,8 bilhões para a indústria de saúde, a maior parte para farmacêuticas, alta de 72% em relação aos quatro anos anteriores.

Se somados os recursos da Finep, focada em pesquisa e inovação, o montante chega a R$ 11,8 bilhões concedidos no âmbito do Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo que tem o setor de fármacos entre os prioritários.

José Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, espera o mesmo patamar nos próximos anos. “Boa parte disso é para o desenvolvimento de novos medicamentos, inovação, tecnologias e o que chamamos de plantas pioneiras, que não temos no Brasil, como as de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). A demanda é constante”, explica.

Presidente executivo da Abifina, Andrey Vilas Boas de Freitas diz que o levantamento de patentes a vencer pode guiar o governo e as indústrias na avaliação do potencial de produção local, viabilidade econômica, exigências regulatórias e riscos de novos genéricos, aliviando o bolso do consumidor e o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que gasta R$ 20 bilhões por ano com medicamentos.

Algumas das drogas que poderão ter cópias são para o tratamento de câncer, de alto custo. E o alinhamento com as prioridades da saúde pública pode reduzir a dependência de remédios e IFAs importados.

“Há remédios de centenas de milhares de reais para o tratamento anual de um único indivíduo, totalmente importados. Se trabalharmos nos próximos anos absorvendo tecnologias e produzindo genéricos, será bom não só para a concorrência, mas para garantia de acesso e redução de judicialização contra o SUS e planos de saúde”, afirma Freitas.

Mercado lucrativo

No Brasil, as patentes protegem os direitos econômicos de quem criou um medicamento por 20 anos, a partir do pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Quando o prazo termina, outras empresas podem copiar substâncias já desenvolvidas e testadas. Com maior oferta e competição, o preço cai.

Pela lei, genéricos devem ser no mínimo 35% mais baratos que os de referência. No ano passado, esse mercado faturou R$ 20,4 bilhões, 13,5% a mais que em 2023, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), com dados da consultoria IQVIA.

Dos 20 medicamentos mais prescritos no Brasil, 15 são genéricos, e 85% dos itens do programa Farmácia Popular são da categoria.

Economia milionária

Em nota, o Ministério da Saúde informou que já identificou entre as patentes que vão expirar moléculas como o eculizumabe, usado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara das células sanguíneas. Só esse remédio custa ao SUS R$ 1 bilhão ao ano.

A substância foi contemplada em recente parceria de Bahiafarma e Bionovis, anunciada pelo governo. A pasta espera uma economia entre 30% e 40% na compra de medicamentos “a partir de parcerias em curso”.

Para Fernando Aith, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o corte de custos do SUS com uso de genéricos tem impacto fiscal relevante: “O Brasil é dos poucos países que, além do atendimento, dão remédio. Isso dá ao Estado enorme poder de compra, o que ajuda a reduzir preço”.

O setor farmacêutico espera crescimento anual na casa dos 10% nos próximos anos, o que inclui o ganho de escala nos genéricos, diz Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do FarmaBrasil, que reúne fabricantes como Aché, Eurofarma, EMS, Libbs e Hypera. As informações são de O Globo

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