Fim do impasse: prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial firmam acordo sobre podas de árvores que afetem linhas de energia

Após quase dois meses de tratativas, a prefeitura de Porto Alegre e a concessionária CEEE Equatorial finalmente assinaram nessa quinta-feira (4) um plano conjunto para podas de árvores que afetem linhas de energia em espaços públicos da cidade. O construção de um consenso foi medida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

O plano estabelece parâmetros para ações a serem executados pela empresa em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Também estabelece perímetros e cronograma para intervenções prioritárias com esse objetivo, sobretudo em demandas decorrentes de episódios climáticos como temporais e vendavais, a exemplo dos ocorridos no Estado em 16 de janeiro e que deixaram milhares de endereços sem luz ou ,mesmo sem água.

Dentro de cada polígono de poda, as partes identificarão os casos em que haverá necessidade de atuação e tratarão a melhor forma de encaminhar cada caso, seja por atuação conjunta ou individual de cada uma das partes. Será dada prioridade a consumidores que prestam serviços essenciais, como hospitais e estações de água.

Já o recolhimento dos resíduos das podas deverá ser realizado em até dois dias úteis nos locais de maior fluxo de pessoas e veículos. Para as demais áreas o prazo é de cinco dias úteis, conforme detalhado no documento – disponível na íntegra para consulta por qualquer cidadão, por meio do site mprs.mp.br.

O logística prevê, ainda, reuniões quinzenais entre os envolvidos, para alinhamento das programações de podas, organização das solicitações pendentes e demais assuntos relacionados, até março do ano que vem. Por fim, determina a capacitação de colaboradores da CEEE Equatorial pela Smamus no que se refere a esse tipo de serviço.

A assinatura aconteceu na sede do MPRS e contou com as presenças da titular da Sema, Marjorie Kauffmann, e do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto, que atuou na intermediação do acordo. Ele salienta:

“O cronograma de execução começou a ser implantado ao longo do mês de março e já está surtindo resultado na vida das pessoas. Se nós optássemos por uma via judicial, isso implicaria recursos e contestações, e o resultado prático poderia demorar muito. Assim, por meio de uma construção consensuada, temos um resultado imediato”.

Assinam o documento, pelo Município de Porto Alegre, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia e o procurador do Município Eduardo Garcez, e pela CEEE Equatorial o superintendente técnico Sérgio Luiz Pinto de Castro Valinho e o advogado Alexandre Oheb Sion. Como intervenientes, o promotor Felipe Teixeira Neto, pelo MPRS, e a secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

(Marcello Campos)