Por Redação do Jornal O Sul | 9 de outubro de 2025
Durante cumprimento de ordem de busca e apreensão na casa de um comerciante do município de Alecrim (Noroeste gaúcho), fiscais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apreenderam 675 quilos de alimentos impróprios ao consumo humano. Um item sobressaiu entre os produtos armazenados irregularmente no local: carne congelada de frango com prazo de validade vencido em 2017.
A residência está localizada em anexo ao estabelecimento e parte de suas dependências era utilizada também como depósito. Dentre os artigos recolhidos – e posteriormente inutilizados pelos agentes – havia ovos, mel, queijo, feijão, banha, leite e carnes variadas, além de aguardente e vinho, tudo sem indicação de procedência ou com problemas referentes ao tempo já expirado para consumo.
Outra irregularidade constatada no interior do imóvel foram diversas unidades de álcool em concentração proibida para venda ao pública. Para complicar a situação, também foram encontrados medicamentos fora do prazo, condição em que sua venda é ilegal.
Participaram da operação o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, do departamento de Defesa do Consumidor em Porto Alegre, bem como integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS). Completaram a lista servidores da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e Secretaria Estadual da Saúde (SES), bem como policiais da Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar.
A ação se deu em continuidade à investida realizada pelo Ministério Público gaúcho no dia anterior, quando foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão também no município de Alecrim. O saldo, na ocasião, foi o recolhimento de aproximadamente 25 toneladas de produtos impróprios ao consumo humano, incluindo 14 toneladas de bebidas sem indicação de origem, com rótulos adulterados e validade vencida.
Adulteração de combustíveis
Outro cavalo-de-batalha do MPRS, por meio de sua Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, o combate à adulteração de combustíveis teve mais um capítulo nesta semana. Fiscais do órgão interditaram as bombas e o tanque de óleo diesel “S10” comercializado por um posto localizado em Imbé (Litoral Norte).
A medida se deu no âmbito de uma decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Em análise realizada pelo Laboratório de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi constatado que produto apresentava características fora das especificações legais.
Além da comercialização suspensa do produto pelo estabelecimento, a Justiça acolheu o pedido do MPRS para que fossem apreendidas notas fiscais. O caso prossegue sob identificação.
(Marcello Campos)
