Por Redação do Jornal O Sul | 18 de agosto de 2024
Nesta segunda-feira (19), durante as operações de blitz, será retomada em Porto Alegre pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) a fiscalização dos veículos com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e licenciamento em atraso.
Essa medida segue a resolução do Contran nº 1.011, que trata dos prazos e procedimentos para os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e entidades públicas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
A medida considera o estado de calamidade decorrente dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual nº 57.596/2024.
