Por Redação do Jornal O Sul | 28 de novembro de 2023
Menos de 24 horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já tinha mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Apesar de o voto ser secreto, nove senadores já disseram abertamente “sim” para Dino e três declararam ‘não’. Ou seja, não esperaram nem mesmo a sabatina do dia 13 de dezembro para tomar uma posição.
Cinco afirmaram que ainda não têm uma decisão tomada e, portanto, gostariam de ouvir o que os indicados pensam no processo de sabatina. É o caso, por exemplo, do senador Sergio Moro (União-PR), que acumula um histórico de críticas ao ministro da Justiça. Três optaram por não responder e o restante não se manifestou.
Por outro lado, três parlamentares, todos eles aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se posicionaram contra o nome escolhido por Lula – e outros três, apesar de não anteciparem seus votos, publicaram críticas à indicação nas redes sociais.
Já o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou resistência alguma na Casa, conquistando, também, nove votos favoráveis.
Para que as indicações sejam aprovadas, é necessária a maioria simples (maioria dos votos, presentes mais da metade dos membros do colegiado). A comissão é composta por 27 senadores. Em seguida, os nomes precisam dos votos de ao menos 41 dos 81 senadores no plenário.
