Por Redação do Jornal O Sul | 18 de setembro de 2026
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, o Congresso Internacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o Ministério Público e a proteção de grupos vulneráveis. O evento aconteceu no auditório da instituição, em Porto Alegre, com transmissão pelo YouTube da instituição e participação de convidados de forma presencial e remota.
Ao longo da programação, 16 painelistas participaram dos debates, representando diferentes instituições brasileiras e também organizações e universidades da Costa Rica, Alemanha, Chile, México e Argentina. Entre os participantes, estiveram representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública, de universidades e de outras instituições ligadas ao sistema de Justiça.
Os debates abordaram temas como a aplicação dos padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a proteção de grupos vulneráveis, a discriminação estrutural e o diálogo entre o sistema interamericano e as instituições brasileiras. A programação incluiu, também, apresentações remotas de trabalhos e discussões sobre práticas institucionais relacionadas à proteção de direitos.
Para o presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil, a realização do congresso reforça o compromisso da instituição com a reflexão e o intercâmbio de conhecimentos sobre a proteção dos Direitos Humanos. “A realização de um congresso internacional como este na FMP representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre a academia, o sistema de Justiça e organismos internacionais, promovendo a troca de experiências e diferentes perspectivas. É também uma forma de ampliar a reflexão sobre os desafios da proteção dos Direitos Humanos e contribuir para o aprimoramento das instituições”, destaca.
