Por Redação do Jornal O Sul | 23 de abril de 2025
O número de queixas sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS aumentou 276,5% em um ano, segundo dados de um relatório da própria autarquia. Entre maio de 2023 e maio de 2024, as reclamações saltaram de 26 mil para 97,9 mil. A auditoria interna apontou que, entre janeiro de 2023 e maio do ano passado, cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente dos benefícios previdenciários.
Esse crescimento alarmante ocorre no contexto de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados, feitos por sindicatos, e que motivou a operação Sem Desconto, deflagrada nessa quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação culminou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo a PF e a CGU, entre 2019 e 2024, os desvios chegaram a impressionantes R$ 6,3 bilhões.
Nos últimos dois anos, especialmente durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a arrecadação dessas entidades aumentou de forma expressiva. Em 2022, os descontos chegaram a R$ 30,7 milhões. Em 2023, quase triplicaram: R$ 88,6 milhões foram descontados por 37 entidades. Já em 2020 e 2021, os valores foram de R$ 21,2 milhões e R$ 25,8 milhões, respectivamente. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Por lei, o desconto sindical no INSS exige autorização expressa do beneficiário. No entanto, aposentados e pensionistas relataram, cada vez mais, deduções em suas folhas de pagamento sem jamais terem se filiado a nenhuma associação. Há centenas de ações judiciais em curso. Todas as entidades devem firmar Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para realizar os descontos, mas o sistema revelou falhas.
Em nota, o INSS afirmou não saber a causa exata do aumento. “É possível observar que a alíquota da contribuição não varia, no entanto, com o aumento do salário mínimo (referência para muitos benefícios), ocorrerá reflexo no aumento do valor arrecadado pelos órgãos conveniados”, disse o órgão, que ainda ressaltou que o crescimento das queixas e dos descontos “são coisas distintas”.
Questionado sobre o número exato de descontos não autorizados, o INSS respondeu apenas que “a cobrança indevida não é autorizada pelo INSS”, e que medidas estão sendo adotadas, inclusive com o uso de biometria, estabelecida por uma instrução normativa de março de 2023.
Segundo Luis Lopes Martins, professor de Direito da FGV, há mais judicialização em razão da conscientização crescente. “Como são valores pequenos, as pessoas não percebem. Mas hoje estão mais alertas”, explicou. Para ele, é preciso tornar os sistemas mais rigorosos. “O governo precisa pensar em formas de tornar isso (o desconto automático) mais restrito”, concluiu. (Com informações do jornal O Globo)
