Por Redação do Jornal O Sul | 19 de novembro de 2023
Oficiais reformados das Forças Armadas da Espanha instaram militares da ativa a darem um golpe de Estado no primeiro-ministro Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE), que assumiu um novo mandato com o apoio de siglas nacionalistas — em um acordo que incluiu o sinal verde para uma polêmica anistia a líderes e ativistas catalães processados por envolvimento na tentativa de independência de 2017. O Ministério da Defesa limitou-se a dizer que os envolvidos no manifesto golpista são oficiais reformados (o equivalente a aposentadoria para os militares), não sujeitos à lei militar.
O manifesto golpista foi publicado pela Associação dos Militares Espanhóis (AME), organização envolvida em outras polêmicas, incluindo votos de louvor ao ex-ditador Francisco Franco. Em um documento datado de quinta-feira, os oficiais citam uma série de questões, desde a lei de anistia até uma suposta crise na separação de poderes no país, que estaria colocando em risco a ordem constitucional e a soberania nacional — o que justificaria legalmente a intervenção.
“Este grupo de antigos membros das Forças Armadas, reformados, preocupados com o futuro da Espanha […], pedimos aos responsáveis pela defesa da ordem constitucional, a destituição do presidente do governo [o premier] e a convocação de eleições gerais, que submetemos à consideração dos cidadãos espanhóis para o prevenir e para os sensibilizar para a gravidade da situação atual”, diz o documento, que, segundo o El País, foi firmado por 3 generais de divisão, 4 generais de brigada, 23 coronéis, 7 comandantes e 9 capitães.
O manifesto gerou mal-estar na cúpula política do país, sobretudo em um momento de forte divisão, com a direita convocando protestos contra a lei de anistia. Milhares de manifestantes atenderam ao chamado em Madri no sábado.
Aliados de Sánchez pressionaram o Ministério da Defesa a adotar medidas contundentes contra os militares reformados pelo pedido de ruptura constitucional. A pasta não quis aprofundar comentários sobre o ocorrido, mas fontes ligadas à Defesa se limitaram a salientar que todos os signatários são militares reformados, portanto não sujeitos ao código disciplinar militar.
Pela lei espanhola, o Ministério da Defesa não pode prender ou sancionar militares reformados, mas pode, em tese, proibi-los de usar o uniforme, pois, ao utilizarem na assinatura do manifesto golpista suas patentes militares, estariam vinculando as Forças Armadas a uma opção política e prejudicando a imagem de neutralidade da instituição.
O paradoxo é que, se um soldado da ativa fizesse o que seus colegas reformados fizeram, seria expulso do Exército e não poderia usar um uniforme. Porém, os mais antigos, por não fazerem mais parte do Exército, não podem ser expulsos dele, nem podem ser privados do uso do uniforme.
