Por Redação do Jornal O Sul | 15 de setembro de 2025
Discussão possível
Durante evento do PT no Paraná, neste fim de semana, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, voltou a reconhecer a possibilidade de discussão sobre a reavaliação das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. A chefe ministerial considera válido o debate no entorno da redução de penalidades, seja pelo STF ou pelo Congresso, mas reforçou que não se deve “olhar ou piscar” para a ideia de anistia.
Mobilização intensificada
A primeira semana “pós-julgamento” do ex-presidente Jair Bolsonaro promete ser marcada pela escalada da pressão da oposição sobre a presidência da Câmara pelo avanço do projeto da anistia. O tema também será alvo de mobilização no Senado, onde bolsonaristas tentam ainda emplacar a votação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Apoio essencial
Ao lado de Gilberto Kassab, no quarto dia do “Rocas Festival – Pista Central”, em Itu (SP), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou no sábado (13) que precisa do apoio do líder do PSD para aprovar o projeto de anistia no Congresso. Kassab, que também é secretário do governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu que “a questão está resolvida” e declarou ser favorável à proposta.
Pauta prioritária
Enquanto trabalha para impedir o avanço da anistia, a base governista também segue dedicada a levar à pauta de votações da Câmara ainda nesta semana o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil. Os aliados do governo Lula correm contra o tempo para que o texto seja aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente até o fim de setembro, de modo que a medida possa passar a valer já no início de 2026.
Apelo ao exterior
O voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista no STF deve ser explorado por aliados de Jair Bolsonaro para fortalecer a mobilização pela anistia dos condenados do 8 de Janeiro em instâncias internacionais. Lideranças da oposição articulam desde já visitas aos Parlamentos dos Estados Unidos e da Europa para reiterar denúncias sobre o processo.
Despesas vedadas
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) está mobilizando na Câmara um projeto que proíbe o uso de recursos do Fundo Partidário para custear despesas com residências vinculadas a medidas cautelares ou prisão domiciliar. A proposta busca garantir que o fundo cumpra seu propósito constitucional, além de prevenir abusos e reforçar a integridade do sistema político.
Libras nas escolas
A oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais será tema de audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Educação da Câmara. A deputada Nely Aquino (Podemos-MG), responsável pelo encontro, defende que a disciplina não deve ser entendida como meramente adicional, mas como parte estruturante do processo educacional de estudantes surdos.
Direitos humanos
Especialistas e autoridades se reunirão junto à Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira para o quarto debate de análise do Programa Nacional de Direitos Humanos. A série de audiências públicas busca avaliar a implementação do programa, instituído em 2009, com foco em sua real efetividade diante das mudanças socioeconômicas e políticas ocorridas na última década.
Sustentação oral
Está na pauta desta semana da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto que garante a sustentação oral em julgamentos de habeas corpus. Relator do texto no colegiado, o senador Marcos Rogério (PL-RO) argumenta que a medida funciona como garantia da ampla defesa e do contraditório.
Canetas emagrecedoras
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugeriu em reunião no Senado que o SUS ofereça as chamadas “canetas emagrecedoras” como estratégia para reduzir gastos com doenças crônicas. Segundo ele, o medicamento pode ajudar no combate à diabete, hipertensão, infarto e derrame, que geram custos anuais superiores a R$20 bilhões à União.
Novo mercado
O Itamaraty confirmou ter recebido das autoridades sanitárias de Singapura a autorização para exportar sebo bovino destinado ao uso industrial, incluindo o destino para a produção de biocombustíveis. Com o anúncio, o agronegócio nacional chega à marca de 435 aberturas de mercado em 72 destinos desde o início de 2023.
Violência virtual
Dados do Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes apontam que cerca de 23% dos jovens consultados pela pesquisa sofreram algum tipo de ataque do gênero entre 2022 e 2023. Elaborado pelo governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o estudo revela ainda que 87% dos responsáveis pelos atos são homens, enquanto 76% das vítimas são meninas.
Brechós itinerantes
O vereador Jessé Sangalli (PL) apresentou projeto na Câmara de Porto Alegre para regulamentar o comércio itinerante de brechós na Capital. A proposta reconhece a atividade como forma legítima de comércio ambulante e prevê que a Prefeitura demarque áreas de atuação em caso de conflito entre autorizatários, além de realizar fiscalização regular.
Oitiva na Câmara
A CPI do Desmonte do DMAE, na Câmara de Porto Alegre, recebe nesta segunda-feira, para oitiva, o engenheiro Leomar Nestor Teichmann, ex-diretor-adjunto do órgão. Articulado pela base do governo, o depoimento visa esclarecer aspectos administrativos e técnicos da condução do departamento, além de contribuir para as investigações sobre denúncias de corrupção, negligência e desmonte da entidade.
Combate ao sarampo
Alinhado a outros 34 municípios do RS, o sistema de Saúde de Porto Alegre segue mobilizado até o dia 23 de setembro em um mutirão para ampliar a vacinação contra o sarampo. A estratégia visa aplicar a chamada “dose zero” em bebês de seis meses a 11 meses, além de estender a imunização da população não vacinada e revisar a condição vacinal de profissionais da Saúde e da Educação.
Bruno Laux
@obrunolaux
