Por Redação do Jornal O Sul | 13 de abril de 2023
O governo federal mobiliza aliados nas redes para tentar conter uma onda de críticas geradas após a informação de que está sendo preparada uma medida provisória para taxar compras de até US$ 50 (R$ 250). A ideia começou a ser ventilada na noite de terça-feira (11) e gerou preocupação.
No Twitter, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que a taxação será apenas sobre empresas estrangeiras que enviam produtos ao Brasil e não sobre os consumidores. No entanto, o temor é de que os custos sejam repassados para os compradores.
Na mira
Na mira da medida provisória estão empresas chinesas, como o AliExpress e a Shein, que possuem milhões de clientes no Brasil. O governo brasileiro afirma que existe uma concorrência desleal e que essas empresas enviam itens sem informar o número de cadastro empresarial, como o CNPJ, para se enquadrar em uma resolução da Receita Federal que isenta de impostos a venda de produtos entre pessoas físicas.
Uma das propostas avaliadas pelo governo Lula é de aplicar a taxação inclusive para comércio envolvendo Cadastro de Pessoa Física (CPF), em uma tentativa de coibir o que governistas chamam de contrabando, quando empresas chinesas se passam por vendedores autônomos.
Pedidos em grupos
Em mensagens repassadas a grupos de influenciadores aliados nas redes sociais, integrantes do Executivo pedem a difusão nas redes de dois pontos: que a taxação tem os objetivos de “combater a sonegação de impostos no comércio eletrônico” e de “proteger empresas brasileiras e o mais importante: proteger os trabalhadores”.
O ministro da Secretaria de Comunicação, (Secom) Paulo Pimenta, afirmou nas redes sociais que “É mentira que o governo acabou com a isenção de 50 dólares para produtos comprados do exterior. Na verdade esta isenção nunca existiu! Nada muda para quem compra legalmente, pelo contrário, a medida trará mais segurança, rapidez na entrega e garantia de qualidade ao consumidor.” e disse que o Ministério da Fazenda deve publicar um comunicado em breve.
Desde 1999
Importações feitas por pessoas físicas já são tributáveis em 60% do valor da remessa desde 1999. Uma mudança no regime de tributação de marketplaces estrangeiros ainda está em discussão no Ministério da Fazenda e a proposta não foi apresentada oficialmente. Ela ainda precisará tramitar e ser aprovada pelo Congresso para que passe a valer.
