Governo decide pela retirada da urgência do Novo Ensino Médio; carga horária é o maior entrave no texto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir a retirada da urgência do projeto do Novo Ensino Médio por divergências com o texto do relator, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A liberação da pauta do Congresso para os temas econômicos também foi apontada por membros da base governista como responsável pelo adiamento da discussão. Isso significa que a votação, que seria nesta terça-feira, deve ficar só para 2024. O principal entrave no texto foi a definição da carga horária.

A informação do pedido de retirada de urgência foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo O Globo.

Conforme o jornal O Globo, o relatório na Câmara dos Deputados do projeto de lei para mudança do Novo Ensino Médio, de Mendonça Filho, teve alterações importantes na proposta apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Ex-titular dessa pasta no governo Michel Temer, quando foi responsável pela mudança desta etapa do ensino, e que agora será novamente reformada, Mendonça acolheu uma sugestão do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) que previa alterações na carga horária das disciplinas e o retorno do ensino à distância.

A proposta acatada por Mendonça é para que a formação geral básica, parte obrigatória para todos os alunos do currículo, tenha 2,1 mil horas, com possibilidade da utilização de 300 dessas horas para ensino técnico. O projeto original do MEC era de 2,4 mil horas, com exceção do ensino técnico, que teria um piso de 2,1 mil horas. Sem acordo, a proposta seria decidida no voto dos deputados, em plenário.

O governo enviou em outubro ao Congresso o projeto de lei que muda a lei do Novo Ensino Médio, modelo aprovado em 2017 e implementado desde 2022.

A discussão sobre melhorias na educação brasileira ocorre em meio à repercussão dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, divulgados na semana passada.

O levantamento mostrou queda no desempenho dos estudantes brasileiros nas áreas de matemática, ciências e leitura.

De acordo com o relatório, 73% dos alunos não alcançaram patamar mínimo de aprendizagem em matemática, 50% não conseguiram em leitura e 55% em ciências — índices menores que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).