Domingo, 26 de outubro de 2025

Governo do Rio Grande do Sul recebe proposta do Marco Legal da Educação da Assembleia Legislativa

O governador Eduardo Leite e a secretária da Educação, Raquel Teixeira, participaram, nesta quarta-feira (18), do evento de encerramento do Movimento pela Educação e da apresentação do Marco Legal da Educação Gaúcha, iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin. A solenidade ocorreu no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre.

O governador foi um dos painelistas do encontro “Os desafios para a implementação do Marco Legal da Educação”, que contou com a presença do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, do ex-secretário de Educação do Espírito Santo e coordenador do Movimento Profissão Docente, Haroldo Rocha, e de Zanchin. A mediação foi do jornalista Tulio Milman.

“Ao longo dos últimos anos, especialmente com a crise financeira e a dificuldade para investimentos, outros temas acabaram se sobressaindo no Estado. Agora que temos as contas em equilíbrio, fica evidente que o Rio Grande do Sul é capaz de se desenvolver e buscar um futuro melhor. E, para isso, é preciso investir muito em educação”, ressaltou Leite.

O governador destacou ainda a importância da mobilização do legislativo e da sociedade em prol da educação. “Os debates ajudaram a dar mais clareza justamente para essas iniciativas. Muitas delas vão ao encontro de ações que já estamos desenvolvendo no governo do Estado – caso do regime de colaboração com o município, do programa Primeira Infância Melhor, do Ensino Médio em tempo integral e do Ensino Profissional”, disse. “Junto ao legislativo, podemos organizar o debate para que se tenha, mais do que políticas de governo, políticas de Estado.”

O Movimento pela Educação percorreu as oito Regiões Funcionais do interior do Rio Grande do Sul. Após levantamento obtido nos encontros e com o apoio de consultores foi formulado o Marco Legal da Educação.

O documento do Marco Legal, apresentado pela Assembleia, será analisado pelo governo do Estado e deverá ser protocolado no legislativo até o final de outubro junto a outras leis sobre educação, como o Alfabetiza Tchê.

Para a secretária Raquel, o Rio Grande do Sul vive um momento único, em que todos os poderes estão olhando para a educação básica como uma prioridade. “Sabemos aonde precisamos chegar. Com o apoio de todos, isso será possível”, garantiu.

 

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