Quinta-feira, 03 de julho de 2025

Governo dobra aposta ao acionar o Supremo para manter a alta do IOF, mas nos bastidores busca reconciliação com o Congresso

Na guerra do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo Lula decidiu revidar o ataque do Congresso Nacional e lançou seu míssil recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informados com antecedência, ficaram aborrecidos e esperavam que o governo não fosse ao STF.

O presidente do Senado, inclusive, chegou a mandar recados ao presidente Lula aconselhando-o a não entrar no Supremo.

Lula não só rejeitou o conselho, como está dobrando a aposta. “Cada macaco no seu galho”, disse nessa quarta-feira (2) na Bahia, ao defender sua decisão de entrar no STF.

Ele ainda insistiu e subiu o tom no discurso dos “ricos contra os pobres”, afirmando que os interesses de poucos prevalecem sobre o de muitos no Congresso.

Agora, como tem muito a perder, a equipe de Lula sinalizou que deseja paz e retomar os diálogos.

Em entrevista na Bahia na manhã dessa quarta (2), o próprio Lula afirmou que não rompeu relações com o Congresso e reafirmou que pretende procurar Motta e Alcolumbre na próxima semana.

Um assessor de Lula admite, porém, que é preciso dar tempo a Alcolumbre e Hugo Motta.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), disse que, assim que Hugo Motta retornar de Lisboa, ele e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também vão procurá-lo.

Gleisi, inclusive, publicou em rede social um agradecimento ao Congresso após a aprovação da medida provisória (MP) que permite novos leilões do pré-sal e uso de fundo para habitação popular.

Como Alcolumbre decidiu ficar no Brasil, aliados de Lula já defendiam iniciar o diálogo com ele nesta terça mesmo.

“É preciso fazer a política entrar em campo”, diz um ministro. “Mas não basta apenas conversa, é preciso resolver problemas que estão incomodando os dois”, diz outro assessor de Lula. Traduzindo, o que eles estão reivindicando dentro do governo.

No caso de Alcolumbre, o Palácio do Planalto já sabe alguns desses “problemas”.

O presidente do Senado não esconde do governo que gostaria que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fosse demitido. Além disso, destravar nomeações de apadrinhados dele para a Aneel.

Baixar as armas

Se o governo Lula, agora, quer um armistício, aliados de Davi Alcolumbre e de Hugo Motta não querem, de forma alguma, baixar as armas.

Do lado da oposição, então, os líderes seguem pintados para a guerra. De partidos como PP, União Brasil e Republicanos, o desejo é de manter o governo acuado, impondo novas derrotas.

Há espaço para negociação no PSD. Se o clima continuar ruim e não houver recuo do Centrão, assessores de Lula defendem que o presidente faça acenos mais fortes para o PSD e MDB, buscando um número mínimo de apoio para aprovar medidas provisórias e projetos de lei dentro do Legislativo.

Entenda 

A equipe econômica do governo, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou no fim de maio um decreto presidencial que elevou o IOF incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas. Mas, desde que foi publicada, a proposta enfrentou forte resistência no Legislativo.

Em junho, após uma reunião entre Haddad, líderes partidários e os presidente do Senado e da Câmara, o governo resolveu, após acordo com o Congresso, desidratar o decreto, ao recuar em alguns pontos. Na ocasião, uma medida provisória alternativa foi discutida e apresentada aos parlamentares.

Mas, na semana passada, o Legislativo aprovou a derrubada de todos os textos do presidente Lula que aumentavam o imposto, o que pegou o governo de surpresa.

Com a derrubada dos decretos, o Congresso impôs uma perda de arrecadação aos cofres públicos de cerca de R$ 10 bilhões neste ano e de mais de R$ 20 bilhões em 2026, apontam estimativas do Ministério da Fazenda.

Considerada necessária pela equipe econômica para equilibrar o orçamento e buscar o atingimento da meta fiscal deste ano, a proposta sofreu com forte resistência do Legislativo por envolver aumento de tributos. E acabou barrada pelo Parlamento.

O Planalto, no entanto, entendeu que a decisão é fundamental para o ajuste das contas públicas. Por isso, decidiu recorrer ao Supremo para questionar se a decisão do Legislativo fere a Constituição Federal. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

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