Por Redação do Jornal O Sul | 2 de agosto de 2025
O governo federal está disposto a alterar a legislação para permitir que governos estaduais comprem alimentos que sejam menos exportados aos Estados Unidos em razão das tarifas impostas por Donald Trump. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta-feira (1º).
Haddad se reuniu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que sugeriu que o Estado passe a comprar alimentos afetados pelas novas taxas americanas. A medida visa impedir que o aumento tarifário prejudique, sobretudo, a merenda escolar.
Ao deixar o Ministério da Fazenda, Haddad foi questionado por jornalistas se a permissão para que estados comprem alimentos estaria entre as possíveis ações para reduzir os impactos das tarifas.
“Está. Sobretudo produtos alimentícios neste primeiro momento, não só para a merenda escolar. O governador Elmano apresentou um plano amplo. É para o executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, respondeu o ministro.
Haddad disse ainda que não está preocupado com os impactos macroeconômicos das tarifas, destacando que o foco do governo, neste momento, é microeconômico. Ele também reforçou que o Brasil ainda acredita em uma negociação com os EUA.
Para garantir a compra dos alimentos, uma mudança na legislação, que pode ser feita por meio de medida provisória ou projeto de lei, seria necessária para alterar as regras de compras governamentais.
Atualmente, esse tipo de aquisição segue critérios como pregões eletrônicos pelo menor preço, preferência para produtos nacionais e, no caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cota mínima de 30% para a agricultura familiar.
Com a nova proposta, as compras passariam a contemplar produtos destinados à exportação que perderam mercado com a nova política tarifária dos EUA.
