Por Redação do Jornal O Sul | 14 de maio de 2025
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo Lula deve anunciar um bloqueio de recursos e um contingenciamento na próxima semana. Os valores ainda não foram fechados, mas o objetivo é garantir o montante “necessário” para “proteger” a política fiscal no País.
“Vamos fazer ambos, bloqueio e contingenciamento, na medida em que for necessário, no primeiro relatório bimestral do ano. Isso dá uma sinalização de que o manejo da execução orçamentária vai ser sem sustos para o mercado”, afirma Durigan.
De acordo com ele, os números serão fechados no fim desta semana. O primeiro relatório bimestral de avaliação de Receitas e Despesas do governo será divulgado no dia 22 de maio. “Será feito tudo em prol de proteger o fiscal e seguir na consolidação que estamos fazendo”, reforça o secretário.
Sobre o espaço adicional de R$ 12 bilhões no Orçamento deste ano, Durigan afirma que o crédito adicional só será aberto se o governo estiver cumprindo a meta fiscal e com a arrecadação em linha.
Esse alívio de R$ 12 bilhões se deve à diferença entre a estimativa de inflação informada pelo governo no momento do envio da proposta orçamentária, em agosto do ano passado, e a inflação efetiva observada no encerramento de 2024. Como houve uma aceleração da inflação no País no final do ano passado, e o indicador ficou acima do previsto inicialmente, o governo está, portanto, autorizado a fazer um aumento adicional no limite de gastos, segundo as regras do arcabouço fiscal.
“Isso está em jogo justamente agora. Eu só posso abrir esses R$ 12 bilhões a mais se despesa e receita estiverem convergindo para o centro da meta de primário”, afirma.
O secretário-executivo da Fazenda diz que a crise do INSS é “grave” e merece uma “resposta rigorosa”. O ressarcimento deve ser feito a todos os aposentados prejudicados pelas fraudes, mas dentro do limite das despesas do orçamento, enquanto as entidades que não estavam cumprindo as regras devem ser responsabilizadas, conforme ele.
“Temos de saber qual é o tamanho desse impacto, mas também cobrar a responsabilidade primária das entidades e congelar o patrimônio daquelas que não estavam cumprindo as regras”, defende. “Antes de cobrar o Tesouro de novo, é preciso cobrar as entidades”, reforça.
E, ainda assim, Durigan acha que “pode sobrar para o poder público”. Ele diz que o dinheiro público para “tapar esse buraco” deve ser usado de forma “comedida”. “Sou contra fazer isso fora do limite da despesa. Temos de arrumar uma solução dentro do orçamento”, afirma o secretário.
Para ele, o mais correto e sustentável do ponto de vista de política fiscal é manter o atual arcabouço brasileiro, adotado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O secretário diz que a nova estrutura teve impactos positivos para a economia brasileira, que cresceu 3,4% no ano passado com menos influência dos recursos públicos, mas admite a necessidade de ajustes na estrutura que calibra as contas do País.
“Alguns banqueiros e empresários dizem que tem de voltar ao teto de gastos, quando o correto é manter o atual arcabouço em prol da sustentabilidade fiscal do País, fazendo os ajustes necessários”, avalia Durigan.
Sobre o Vale-Gás, ele afirma que além de colocar esse gasto no orçamento, estimado em R$ 3,5 bilhões neste ano, o objetivo do governo é torná-lo uma política pública, e o caminho é uma parceria com a Caixa Econômica Federal.
“A pessoa pode receber o desconto (no preço do botijão) ou o próprio gás”, diz o secretário, alegando que hoje os recursos destinados não vão necessariamente para a compra do botijão. Os detalhes serão divulgados pelo presidente Lula em breve, segundo Durigan. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
